25/08/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
21/05/2020 10:19

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
21/05/2020 10:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/04/2020 15:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/03/2020 08:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2020 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
17/03/2020 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
17/03/2020 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
17/03/2020 10:14

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/01/2020 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019 13:22

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/12/2019 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/12/2019 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
17/12/2019 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
17/12/2019 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
17/12/2019 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
12/12/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
04/12/2019 18:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
09/09/2019 11:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/09/2019 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/07/2019 13:34

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
13/03/2019 17:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 12:21

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/02/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
27/02/2019 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
27/02/2019 12:29

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/02/2019 12:29

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
15/02/2019 15:16

CitaçãoORDENADA
15/02/2019 15:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/11/2018 13:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/11/2018 13:27

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/ NAO CUMPRIDO
18/09/2018 14:55

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/08/2018 14:37

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - mov. lanç. pela rotina de carta precatória
26/07/2018 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2018 15:10

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2018 15:10

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
13/07/2018 16:51

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
12/07/2018 20:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2018 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
24/05/2018 20:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/05/2018 19:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/05/2018 16:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/05/2018 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
26/04/2018 17:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
12/04/2018 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/04/2018 18:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
02/04/2018 14:30

CONCLUSOS: PARA DECISAO
02/04/2018 14:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/04/2018 10:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/04/2018 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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