TRF1 - 0007642-91.2016.4.01.3300

16/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2022

23/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085396/2022

23/11/2022 16:55

Protocolizada Petição 1085396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o ofício foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, via malote.

22/11/2022 18:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1080493/2022

22/11/2022 18:19

Protocolizada Petição 1080493/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/11/2022

21/11/2022 19:35

Expedição de Ofício nº 115907/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

21/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:20

Conheço do agravo de JERONIMO BATISTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício.

20/10/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2022 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 964349/2022

20/10/2022 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022 16:08

Protocolizada Petição 964349/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

05/10/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/10/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO