STJ - 0013303-71.2004.4.01.3300

19/11/2020 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/11/2020 13:57

Transitado em Julgado em 19/11/2020

14/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020

10/09/2020 23:30

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/03/2016 21:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2014 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

03/11/2014 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/10/2014 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO