19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0007177-78.2000.4.01.4000 Processo de origem: 0007177-78.2000.4.01.4000 Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: FRANCISCA AMELIA GALVAO, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ APELADO: MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: JOELSON COSTA DIAS, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA, CASTALDI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI, YANNA CALDAS PEREIRA O processo nº 0007177-78.2000.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias úteis com inicio em 19/04/2024 e termino em 26/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
11/02/2022 09:11

Conclusos para decisão
02/02/2022 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:36

Decorrido prazo de União Federal em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA AMELIA GALVAO em 25/01/2022 23:59.
19/11/2021 14:58

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.
06/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007177-78.2000.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007177-78.2000.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FRANCISCA AMELIA GALVAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS Advogado do(a) APELADO: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA AMELIA GALVAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:03

Juntada de Certidão de processo migrado
12/10/2021 23:28

Juntada de manifestação
08/07/2021 14:18

Juntada de volume
08/07/2021 14:18

Juntada de volume
02/07/2021 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/06/2021 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
25/06/2021 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/05/2021 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/05/2021 16:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2021 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2021 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2018 19:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669465;883168
15/02/2018 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/05/2017 13:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669465;883168
13/02/2017 08:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/02/2017 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/12/2016 06:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/11/2016 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2016 16:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/11/2016 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/11/2016 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/11/2016 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2016 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2016 16:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/11/2016 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/11/2016 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/11/2016 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 14:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
16/11/2016 13:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/11/2016 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/11/2016 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/11/2016 13:13

PROCESSO REQUISITADO - PELA VICE-PRESIDÊNCIA
22/07/2016 11:07

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 2009.01.00.044146-5
20/07/2016 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971398 PETIÇÃO
01/10/2014 14:15

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
01/10/2014 09:36

Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 2009.01.00.044145-1/PI (AG. 1233548/PI) CONFORME RES. 18/2012 C/C RE. 10/2013.
23/05/2013 08:36

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DO AIRESP - DO AIRESP N. 2009.01.00.044145-1/PI
08/07/2010 23:01

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
01/09/2009 13:48

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC ARM:07 SB. 12 2°SS
31/07/2009 13:11

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC - PACOTE Nº 037 2ºSS
31/07/2009 12:52

APENSADO A ESTE - 2000.40.00.006291-1/PI
29/07/2009 17:40

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200901000441465
29/07/2009 17:40

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000441451
28/07/2009 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/07/2009 19:31

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS)
27/07/2009 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS)
23/07/2009 12:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - CARGA
15/07/2009 08:43

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
15/07/2009 08:40

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
08/07/2009 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2009 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2009 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/06/2009 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2009 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2009 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/06/2009 15:58

PROCESSO REQUISITADO - DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA CÓPIA
21/05/2009 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2009 12:53

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2009 09:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2205335 CONTRA-RAZOES
21/05/2009 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2205333 CONTRA-RAZOES
21/05/2009 08:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2009 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
06/05/2009 16:31

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE.
16/04/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PARA CONTRA-RAZOES DIVLGADO NO E-DJF1 DO DIA 15/04/2009
25/03/2009 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2009 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2009 11:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
09/03/2009 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/03/2009 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/01/2009 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2112834 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
20/11/2008 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/11/2008 08:40

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/10/2008 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2075709 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/10/2008 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2075387 RECURSO ESPECIAL
22/09/2008 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2066887 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
18/09/2008 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/09/2008 16:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
02/09/2008 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 01/09/2008
28/08/2008 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 02/09/2008. Nº de folhas do processo: 221
22/08/2008 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
21/08/2008 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
23/04/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - /rejeitou os Embargos de Declaração
13/02/2008 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
12/02/2008 18:53

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
23/01/2008 17:52

PROCESSO RECEBIDO - DA CORIP
23/01/2008 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
22/01/2008 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP
22/01/2008 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/11/2007 12:45

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO
13/11/2007 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1922647 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
12/11/2007 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/11/2007 09:06

VISTA A(O) - PARA AGU
07/11/2007 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/11/2007 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
07/11/2007 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
09/10/2007 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
09/10/2007 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1907403 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/10/2007 18:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA DE JESUS SOARES)
01/10/2007 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
27/09/2007 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/10/2007. Nº de folhas do processo: 207
20/09/2007 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/09/2007 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - ACÓRDÃO PARA PUBLICAR
23/07/2007 13:57

PROCESSO REMETIDO - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
12/07/2007 15:30

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR PARA COPIA
04/07/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
03/07/2007 16:53

PROCESSO REMETIDO - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
03/07/2007 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1861178 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
03/07/2007 16:36

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE PARA JUNTAR PETIÇAO
28/06/2007 15:58

PROCESSO REMETIDO - AO GABINETE DO RELATOR
28/06/2007 14:40

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR PARA COPIA
25/06/2007 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
18/06/2007 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2007
15/08/2005 18:51

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/08/2005 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1578044 REQUERENDO
09/08/2005 16:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/12/2004 10:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/12/2004 09:52

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/11/2004 11:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/11/2004 18:04

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2004

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026754-96.2021.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elielson Cabral de Aguiar

Advogado: Nikolas Gabriel Pinto de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0004332-43.2004.4.01.3900

Ministerio Publico

Miguel Brasil Cunha

Advogado: Miguel Brasil Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0034719-67.2010.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Mr Factoring Fomento Mercantil LTDA - ME

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2010 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0001091-75.2010.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Toscano

Advogado: Hebert Martins Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2010 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0000428-04.2015.4.01.3100

Luan Izaias Oliveira da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Otoniel dos Santos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2015 17:59

Exibir Processo