25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

APELADO: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1005033-21.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
02/02/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 11:11

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
01/02/2022 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 00:20

Recebidos os autos
01/02/2022 00:20

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002413-88.2015.4.01.3817

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wander Santos Pereira

Advogado: Ana Paula Resende Rocha Abranches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2015 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1042776-80.2021.4.01.3400

Josiane Ines Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Juan Victor de Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000496-06.2006.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Nonato e Silva

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0074097-03.2010.4.01.3800

Ge Transportes Ferroviarios S.A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thiago Mendes Goncalves Garbelotti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2013 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0074097-03.2010.4.01.3800

Ge Transportes Ferroviarios S.A

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Thiago Mendes Goncalves Garbelotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2010 12:07

Exibir Processo