TRF1 - 0001831-33.2010.4.01.3601

17/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 13/04/2023

21/03/2023 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/03/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 193554/2023

15/03/2023 18:37

Protocolizada Petição 193554/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 15/03/2023

06/03/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154526/2023

06/03/2023 10:31

Protocolizada Petição 154526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

03/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 942435/2022 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942435 - AgRg no AREsp 2204302 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 16:27

Conhecido o recurso de WELLITON RODOLFO DE ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 942435/2022 - AgRg no AREsp 2204302

13/12/2022 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 942435/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 676.

22/11/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078356/2022

22/11/2022 12:40

Protocolizada Petição 1078356/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022

10/11/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/11/2022 Petição Nº 942435/2022 -

10/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022 Petição Nº 942435/2022 - AgRg

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

09/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942435 - AgRg no AREsp 2204302 - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00942435 - AgRg no AREsp 2204302

09/11/2022 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2022 06:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1037626/2022

09/11/2022 06:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2022 06:44

Protocolizada Petição 1037626/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022

25/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 942435/2022

14/10/2022 10:41

Protocolizada Petição 942435/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2022

04/10/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892869/2022

04/10/2022 18:43

Protocolizada Petição 892869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de WELLITON RODOLFO DE ASSIS

12/09/2022 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO