TRF1 - 0001831-33.2010.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLITON RODOLFO DE ASSIS

CPF *73.***.*13-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 16:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/03/2017 18:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/01/2017 15:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 23856

  • 06/12/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2016 16:55

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 18303

  • 14/10/2016 16:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/09/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/08/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/06/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DPU NA FL. 352 (CPP, ART. 593, INC. I). 2- INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (CPP, ART. 600, “CAPUT”). 3- COM AS RAZÕE

  • 14/04/2016 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2016 18:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT. 2008

  • 10/02/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 08:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 03/02/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/12/2015 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 02/12/2015 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/09/2015 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 22/09/2015

  • 07/08/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/08/2015 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, TORNO DEFINITIVA A PENA DO RÉU WELLINTON RODOLFO DE ASSIM EM 04 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO E MULTA DE 437 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE) DIAS-MU

  • 30/04/2015 11:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 18:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DPU

  • 07/04/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 26/03/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2015 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 18/03/2015

  • 12/03/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/03/2015 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2015 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 09/03/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 3-DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO WELLINTON RODOLFO DE ASSIS, BRASILEIRO, RESIDENTE EM NOVA LACERDA/MT, CPF Nº 001818581-93, ATUALMEN

  • 23/01/2015 17:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2015 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2015 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 10/12/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/11/2014 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA INTIMAR NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE ESTA APRESENTE AS DERRADEIRAS ALEGAÇÕES.REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS À DPU PARA QUE APRESE

  • 25/09/2014 13:12

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DPU

  • 30/07/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 17/07/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/07/2014 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 08/05/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 08/05/2014

  • 29/04/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/04/2014 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 06/02/2014 17:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2014 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ACUSADO, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO-O QUE APÓS O DECURSO DO PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À DPU PARA APRESENTÁ-LA.

  • 23/01/2014 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE DECORREU PRAZO PARA DEFESA DO ACUSADO WELLITON RODOLFO DE ASSIS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, APESAR DE INTIMADA CONFORME SE VÊ AS FLS. 319.

  • 20/09/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 18/09/2013

  • 18/09/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2013 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO BENS CNJ

  • 18/09/2013 11:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 315/317

  • 13/09/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 01 APENSO

  • 09/09/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2013 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA TÁCITA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JOSÉ DARIO DE FREITAS. A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, DETERMINO:

  • 22/08/2013 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE A DEFESA DO ACUSADO INFORMASSE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JOSÉ DARIO DE FREITAS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 311).

  • 13/08/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 08/08/2013

  • 07/08/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A DEFESA, POR PUBLICAÇÃO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JOSÉ DARIO DE FREITAS.

  • 18/07/2013 18:38

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE FL. 309

  • 05/07/2013 18:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/07/2013 18:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 316/2013

  • 18/06/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/06/2013 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/06/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DECLINE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA VERA LÚCIA APARECIDA SILVA.

  • 23/05/2013 17:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/05/2013 16:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2013 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/05/2013 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 15/03/2013 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2013 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS À FL. 81.

  • 28/01/2013 15:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 27/11/2012

  • 27/11/2012 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2012 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o defensor constituído (Procuração de fl. 77) para que informe o atual endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e registrem-se conclusos para análise do

  • 04/09/2012 10:46

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2012 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 12:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 28/06/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2012 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2012 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 26/06/2012

  • 25/06/2012 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DEFESA DO DESPACHO DE FL. 249

  • 05/06/2012 13:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº506/2011-SEXEC PROTOCOLO:1123 FLS.268/279

  • 05/06/2012 13:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº506/2011-SEXEC PROTOCOLO:1123 FLS.268/279

  • 08/05/2012 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CP PONTES E LACERDA-MT

  • 08/05/2012 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 905/2012-CRI PROTOCOLO:51709 FLS.263/265

  • 06/03/2012 17:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2012 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº2012/43-CRI PROTOCOLO:50551 FLS.261

  • 05/03/2012 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO Nº2012/43-CRI PROTOCOLO:50551 FLS.261

  • 09/01/2012 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO DE MOV. REF. CP506/2011 - COMARCA DE PONTES E LACERDA-MT

  • 16/11/2011 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EXTRATO MOV. CO COMARCA DE PONTES E LACERDA-MT

  • 16/11/2011 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2011 16:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 268/2010

  • 26/08/2011 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - POSSUI 01 APENSO

  • 24/08/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2011 11:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 506/11

  • 18/08/2011 18:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/08/2011 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEPREQUEM-SE O INTERROGATÓRIO DO RÉU NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO MPF ÀS FLS. 247. 2- INTIMEM-SE MPF E DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. 3- HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA WESCLEI JESUS MARQUES. 4- DESENTRANHEM-SE

  • 28/06/2011 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2011 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 233, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF.

  • 23/02/2011 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 630/2010

  • 13/01/2011 19:02

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DEV. CP

  • 12/01/2011 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 20/2011

  • 14/12/2010 18:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 522/2010

  • 13/12/2010 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 14:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2010 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU PRESO

  • 09/12/2010 14:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 360/2010

  • 29/11/2010 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 630/2010

  • 25/11/2010 18:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/11/2010 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE TODAS AS TESTEMUNHAS RESIDEM EM OUTRAS CIDADES, CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

  • 23/11/2010 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N° 433/2010/DPPL/MT-MBCS

  • 08/11/2010 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO

  • 26/10/2010 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA

  • 26/10/2010 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 522/2010 SEXEC

  • 22/10/2010 18:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2010 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:23

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/10/2010 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/2010, ÀS 13:30 HORAS

  • 27/09/2010 09:53

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 18:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2010 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2010 15:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 262/2010

  • 12/08/2010 18:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/08/2010 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Destarte, ausentes quaisquer fundamentos que justifiquem o decreto prisional, REVOGO a decisão de fl. 177. Depreque as oitivas das testemunhas comuns (fl. 03). Cientifique-se o MPF e a DPU.

  • 27/07/2010 18:48

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 14:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/07/2010 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 17:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV. CP 261/2010

  • 01/07/2010 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 795/10, 1247/10

  • 30/06/2010 14:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/06/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Defiro, nos termos da manifestação do MPF. Expeça-se o respectivo Mandado de Prisão. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de agosto de 2010, às 14h30min. Requisitem-se as testemunhas c

  • 14/06/2010 17:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2010 16:54

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/06/2010 17:32

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 01/06/2010 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/04/2010 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 30/04/2010

  • 30/04/2010 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/04/2010 16:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 29/04/2010 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/04/2010 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP

  • 13/04/2010 17:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/04/2010 13:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°349/2009

  • 30/03/2010 17:19

    Conclusos para decisão- Estorno de Registro lançado dia 06/04/2010 pelo usuário MT28903 -

  • 30/03/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 18:35

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 24/03/2010 15:14

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 24/03/2010 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2010 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/03/2010 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2010 14:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2010

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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