STJ - 0022750-10.2010.4.01.4000

02/03/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2020 13:24

Transitado em Julgado em 02/03/2020

21/11/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 16:42

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

05/07/2019 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/07/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/06/2019 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2019 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO