23/08/2022 13:24

Baixa Definitiva
23/08/2022 13:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/07/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
16/07/2022 10:56

Juntada de manifestação
14/07/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 20:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2022 12:56

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
25/05/2022 17:26

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
07/03/2022 15:55

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
07/03/2022 12:43

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
07/03/2022 12:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2022 12:00

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
18/11/2019 12:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
08/10/2019 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RITA FERREIRA LIMA
05/10/2019 07:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/10/2019 07:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/09/2019 14:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2019 17:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2019 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2019 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RITA FERREIRA LIMA
29/08/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/08/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/08/2019 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
26/08/2019 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/08/2019 12:13

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
26/08/2019 12:12

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
16/07/2019 10:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/07/2019 14:47

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
26/06/2019 12:29

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
26/06/2019 12:14

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/06/2019 12:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/06/2019 10:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/06/2019 17:54

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
27/05/2019 12:19

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
24/05/2019 18:23

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
24/05/2019 18:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/04/2019 16:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/02/2019 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2019 07:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/02/2019 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/11/2018 10:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2018 05:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2018 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RITA FERREIRA LIMA
15/10/2018 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/10/2018 17:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/10/2018 14:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/08/2018 10:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2018 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
17/05/2018 09:11

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/05/2018 10:41

CitaçãoORDENADA
16/05/2018 10:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2018 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2018 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2018 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RITA FERREIRA LIMA
23/02/2018 07:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/02/2018 07:41

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
23/02/2018 07:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/02/2018 10:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/02/2018 18:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/02/2018 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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