TRF1 - 0017636-31.2012.4.01.3900

30/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 379386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente (Arquivado Expediente Avulso).

29/04/2025 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeitos as certidões de e-STJ fls. 5 e 6 do Expediente Avulso formado em razão da Petição 00341868/2025 por equívoco em suas confecções. Certifico, ainda, que foi alterada a autuação dos presentes autos para i

24/04/2025 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte paciente outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 00341868/2025, para substabelecer, razã

23/04/2025 08:03

Juntada de Petição de nº 341868/2025 (Expediente Avulso)

17/04/2025 10:08

Protocolizada Petição 341868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

16/04/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (em diligência)

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 277390/2025

31/03/2025 17:58

Protocolizada Petição 277390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

30/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 197502/2025

10/03/2025 22:40

Protocolizada Petição 197502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte paciente outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 190930/2025, para substabelecer, razão

07/03/2025 22:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 190930/2025

07/03/2025 22:39

Protocolizada Petição 190930/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2025

15/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 23687/2025

15/01/2025 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 23685/2025

15/01/2025 08:06

Protocolizada Petição 23687/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025 08:02

Protocolizada Petição 23685/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2025

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 915820 (2024/0184418-6)

22/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 927885/2024

21/10/2024 11:11

Protocolizada Petição 927885/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/10/2024

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403897670. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO