20/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:09

Juntada de manifestação
05/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/08/2022 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/06/2022 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/06/2022 08:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/05/2022 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
18/05/2022 08:46

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
18/05/2022 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/05/2022 10:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
11/05/2022 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 16:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/12/2021 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
21/12/2021 09:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 01-12-21
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
23/04/2019 16:49

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
23/04/2019 16:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
03/04/2019 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/03/2019 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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