TRF1 - 0000251-20.2000.4.01.3600
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000251-20.2000.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES - MT3934/O e EGYDIO DE SOUZA NEVES - MT342/O DESPACHO Esta execução fiscal foi sentenciada (prescrição intercorrente) em novembro/2019 (ID 836316070, fls. 241/244), cuja sentença foi objeto de embargos de declaração pelo Exequente.
E após migração, Exequente peticiona (ID 2129094361) informando reconhecimento da prescrição intercorrente na via administrativa, confirmando, pois, decisão deste Juízo.
Prejudicados embargos de declaração.
Certifique-se trânsito em julgado e arquivem-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal -
24/02/2022 00:29
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:29
Decorrido prazo de SANEOESTE-CONSTRUCOES CENTRO OESTE LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:21
Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES em 16/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 23:34
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 06:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/12/2021.
-
03/12/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
30/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000251-20.2000.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CUIABÁ, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/11/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 09:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/11/2021 09:42
Juntada de volume
-
02/08/2021 14:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/07/2021 16:27
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
21/06/2021 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/06/2021 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/11/2020 10:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2019 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
28/11/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
07/11/2019 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/11/2019 16:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
11/07/2019 11:21
Conclusos para decisão
-
04/06/2018 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2018 16:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
-
10/04/2018 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO
-
09/04/2018 16:22
Conclusos para despacho
-
16/08/2017 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 08:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU
-
07/08/2017 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/08/2017 16:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2017 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2017 17:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/01/2017 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/01/2017 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/12/2016 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/12/2016 12:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/10/2016 18:53
Conclusos para decisão
-
15/06/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/06/2016 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/02/2016 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/02/2016 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2016 19:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/02/2016
-
17/02/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2015 11:25
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
09/09/2015 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/08/2015 15:14
Conclusos para despacho
-
22/06/2015 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2015 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2015 14:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA CÓPIA
-
22/05/2015 16:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/04/2015 15:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/04/2015 15:13
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/02/2015 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/10/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/10/2014 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/07/2014 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
-
18/07/2014 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/07/2014 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/05/2014 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/03/2014 12:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/02/2014 13:17
Conclusos para decisão
-
02/12/2013 14:02
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 05/02/2014 por MT3003 -
-
21/11/2013 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2013 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2013 15:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 19/11/2013
-
14/11/2013 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/11/2013 11:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/09/2013 18:43
Conclusos para decisão
-
21/08/2012 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/08/2012 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2012 13:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2012 13:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2012 12:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/03/2012 15:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2012 13:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/05/2011 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2011 13:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/05/2011 13:25
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
29/04/2011 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2011 17:32
Conclusos para despacho
-
15/09/2010 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2010 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2010 11:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/08/2010 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/08/2010 14:53
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
20/08/2010 17:03
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
17/03/2010 14:42
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
15/03/2010 20:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2010 17:25
Conclusos para despacho
-
03/08/2009 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/05/2009 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2009 12:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2009 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2009 13:11
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/11/2008 13:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/11/2008 18:27
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/08/2008 18:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/08/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - DETERMINADA CITACAO CO RESPONSAVEL E EXP OFICIOS
-
07/08/2008 16:23
Conclusos para decisão
-
27/05/2008 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2008 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/04/2008 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2007 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2007 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2007 16:00
Conclusos para decisão
-
19/06/2007 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/06/2007 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2007 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/01/2007 19:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/10/2006 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/10/2006 13:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2006 14:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/07/2006 16:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/07/2006 16:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/04/2006 13:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
23/02/2006 11:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2006 11:16
Conclusos para despacho
-
01/02/2006 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2006 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2005 13:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2005 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/06/2005 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/06/2005 13:29
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
12/05/2005 11:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
10/05/2005 17:28
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
01/03/2005 16:55
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
16/11/2004 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2004 16:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2004 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2004 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2004 13:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL
-
29/01/2004 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2002 15:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando a suspensão da execução de ofício pelo Juiz (não localizado devedor ou bens)
-
29/04/2002 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2002 18:12
Conclusos para despacho
-
23/04/2002 18:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
12/03/2002 14:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/03/2002 17:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/01/2002 15:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXP MAND C. P. A.
-
17/01/2002 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado cit. penhora e avaliaçao
-
17/01/2002 15:00
Conclusos para despacho
-
06/09/2001 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/09/2001 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2001 15:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JULIANO BAUNBARTE
-
17/05/2001 17:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2001 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE.
-
15/05/2001 14:49
Conclusos para despacho - vista ao exeqüente
-
09/03/2001 13:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/03/2001 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2000 15:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/08/2000 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2000 15:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/05/2000 15:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/05/2000 12:56
CitaçãoORDENADA
-
08/05/2000 18:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...RECEBO A PETICAO INICIAL E DETERMINO A CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 7 E 8, DA LEF...
-
08/05/2000 12:34
Conclusos para decisão
-
17/04/2000 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
-
12/04/2000 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2000 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/02/2000 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/01/2000 17:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2000
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011805-03.2005.4.01.3300
Cheiro de Amor Comercio e Producoes Arti...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Daniela Alves Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2006 16:42
Processo nº 1000020-14.2020.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luiz Rodrigues de Lima
Advogado: Alceu Alencar de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2020 17:07
Processo nº 0004997-74.2014.4.01.3814
Aderbal Dias Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Vinicius Braga Hamacek
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 19:22
Processo nº 0004084-54.2015.4.01.0000
Ministerio Publico Federal
Municipio de Parecis
Advogado: Edmilson Lugon Alves Lopes
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2020 09:30
Processo nº 0019091-40.2012.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Luiz Farah Neto
Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2024 11:50