TRF1 - 0000608-12.2010.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 10.829.387/0001-47

AGENOR TELES DE CARVALHO

CPF *27.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de AGENOR TELES DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de AGENOR TELES DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:51

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000608-12.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000608-12.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA REINALDO LIMA - PI6747 POLO PASSIVO: AGENOR TELES DE CARVALHO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER RAFAELA REINALDO LIMA - (OAB: PI6747) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 16:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 12:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 12:28

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 12:28

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 12:25

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 12:25

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 11:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

  • 16/02/2018 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/08/2016 17:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

  • 09/08/2016 17:28

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 06/07/2016 07:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/06/2016 07:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/06/2016 10:34

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/06/2016 10:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 09/06/2016 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2016 17:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/05/2016 14:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/05/2016 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2016 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/12/2015 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2015 08:40

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 16/10/2015 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2015 07:51

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/10/2015 14:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 31/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/08/2015 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2015 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2015 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/08/2015 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691494 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/08/2015 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691493 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 05/08/2015 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/08/2015 09:02

    PROCESSO RETIRADO - PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 27/07/2015 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/07/2015 09:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2015 08:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/06/2015

  • 23/06/2015 08:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/06/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2015. Nº de folhas do processo: 459. Destino: DIJUL 04 ESC "J"

  • 16/06/2015 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/06/2015 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 08/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/05/2015 11:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/05/2015 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/05/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642998 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/05/2015 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/05/2015 09:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 04/05/2015 11:30

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 23/04/2015 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3620429 RECURSO ESPECIAL

  • 23/04/2015 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3610143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/04/2015 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/04/2015 08:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/04/2015 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/04/2015 16:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/03/2015 10:59

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 20/03/2015 13:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2015

  • 13/03/2015 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 428. Destino: DIJUL 03 ESC "B"

  • 06/03/2015 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/03/2015 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 02/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Associação Piauiense de Combate ao Câncer - Hospital São Marcos, acolheu sua preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação a ela

  • 23/02/2015 13:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2015, Nº 35

  • 18/02/2015 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2015

  • 05/08/2013 10:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2013 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/08/2013 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/08/2013 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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