TRF1 - 0035763-96.2011.4.01.3400

27/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123529/2025

17/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 123529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de SANDRA MACEDO PALHARO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/11/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

20/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1131407/2023

19/11/2023 17:15

Protocolizada Petição 1131407/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2023

22/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO