TRF1 - 0000324-35.2009.4.01.3904

26/08/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2022 15:01

Transitado em Julgado em 26/08/2022

06/06/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480322/2022

06/06/2022 14:53

Protocolizada Petição 480322/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 722758/2021 - AgInt

31/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0722758 - AgInt no AREsp 1916643 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

25/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/05/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 440264/2022

25/05/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2022 14:44

Protocolizada Petição 440264/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

20/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1511.

16/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 407714/2022

16/05/2022 16:04

Protocolizada Petição 407714/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 406715/2022

16/05/2022 12:37

Protocolizada Petição 406715/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2022

12/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 722758/2021 - AgInt

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0722758 - AgInt no AREsp 1916643 - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

04/11/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1623372 (2016/0230187-5)

08/10/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

09/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO apresentar resposta à petição n. 722758/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1497.

16/08/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 722758/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 722758/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 722758/2021

13/08/2021 08:20

Protocolizada Petição 722758/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021

05/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS