STJ - 0006000-05.2016.4.01.3811

29/10/2024 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

29/10/2024 07:35

Transitado em Julgado em 29/10/2024

05/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880226/2024

05/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 880226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

02/10/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:55

Expedição de Ofício nº 170628/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de THIAGO FERNANDES DE SOUZA e provido

05/09/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/09/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 776821/2024

05/09/2024 21:01

Protocolizada Petição 776821/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

28/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/05/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO