TRF1 - 1000422-71.2021.4.01.4101
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 10:47
Arquivado Definitivamente
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24/03/2022 00:44
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/03/2022 23:59.
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24/03/2022 00:36
Decorrido prazo de ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA em 23/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
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25/02/2022 02:23
Publicado Intimação em 25/02/2022.
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25/02/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1000422-71.2021.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA Sentença Tipo B S E N T E N Ç A RELATÓRIO O (a) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES pugnou pela extinção da execução em razão do pagamento (ID 827702583). É o relatório do essencial.
Decido.
FUNDAMENTAÇÃO Com a satisfação do crédito, o feito deverá ser extinto.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Condeno o (a) executada ao pagamento das custas, via GRU, na forma da Lei n. 9.289/95 e Portaria TRF1/PRESI n. 9902830/2020.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios haja vista que o encargo do Decreto-Lei n. 1.025/69 já está incluído na execução.
INTIME-SE o(a) executado(a) para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se o comprovante de recolhimento aos autos, nos termos da Portaria TRF1/PRESI n. 7672502/2020.
Não há bens constritos.
O trânsito em julgado é imediato haja vista tratar-se de homologação do pedido de extinção.
Por fim, cumpridas as diligências, ao arquivo com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto -
23/02/2022 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/02/2022 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/02/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2022 20:58
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2022 20:58
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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16/02/2022 09:12
Conclusos para julgamento
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16/02/2022 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2021 14:26
Juntada de manifestação
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21/05/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/05/2021 10:21
Juntada de Certidão
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15/03/2021 01:54
Outras Decisões
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08/02/2021 14:22
Conclusos para despacho
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08/02/2021 14:22
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
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08/02/2021 14:22
Juntada de Informação de Prevenção
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08/02/2021 10:20
Recebido pelo Distribuidor
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08/02/2021 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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