TRF1 - 1033556-73.2021.4.01.0000

15/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710950/2024

21/08/2024 15:24

Protocolizada Petição 710950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/07/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589261/2024

11/07/2024 23:18

Protocolizada Petição 589261/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

10/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO