TRF1 - 0041830-52.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

MUNICIPIO DE SALVADOR BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSILENE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

CPF *05.***.*58-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2021 01:09

    Decorrido prazo de JOSILENE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR BA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041830-52.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041830-52.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSILENE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 10:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 08:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/03/2017 11:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 20/03/2017 13:15

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 1.015.899/STJ

  • 15/03/2017 13:28

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/11/2016 13:56

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 25/08/2016 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/08/2016 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/08/2016 09:08

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO AGRAVO PELO MUNICIPIO DE SALVADOR/BAHIA E ESTADO DA BAHIA

  • 08/07/2016 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AGRAVO EM RESP E/OU RE, CF. ART. 1.042, §3º DO CPC.

  • 05/07/2016 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2016 08:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 21/06/2016 16:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2016 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/05/2016 09:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2016 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 12/04/2016 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844695 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/04/2016 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3832298 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 29/03/2016 12:12

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (UF E ESTAD. BAHIA) E CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (MUNIC.)

  • 01/03/2016 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/02/2016 08:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/01/2016 08:53

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/01/2016 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/01/2016 07:53

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 22/01/2016 07:52

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 22/01/2016 07:49

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/12/2015 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2015 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/11/2015 11:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/11/2015 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/11/2015 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/10/2015 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760890 CONTRA-RAZOES

  • 29/10/2015 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760888 CONTRA-RAZOES

  • 29/10/2015 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 21/10/2015 10:51

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/09/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 10/09/2015 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/09/2015 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/09/2015 13:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 28/08/2015 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/08/2015 08:35

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/08/2015 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3705065 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2015 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3705064 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2015 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/07/2015 08:24

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/07/2015 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3678190 PETIÇÃO

  • 02/07/2015 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3666783 PETIÇÃO

  • 18/06/2015 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665840 PETIÇÃO

  • 17/06/2015 15:37

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2015.

  • 16/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/06/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2015. Nº de folhas do processo: 436

  • 10/06/2015 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/06/2015 20:32

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/06/2015 13:25

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 03/06/2015

  • 22/05/2015 17:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 21/05/2015 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/05/2015 12:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/05/2015 08:12

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 12/05/2015 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3633843 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/05/2015 14:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2015 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/04/2015 08:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/04/2015 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3619175 RECURSO ESPECIAL

  • 22/04/2015 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3619174 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/03/2015 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599629 PETIÇÃO

  • 20/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/03/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015. Nº de folhas do processo: 396

  • 17/03/2015 18:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015.

  • 17/03/2015 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 17/03/2015 11:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/03/2015 13:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO 14:00

  • 29/01/2015 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2015 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/01/2015 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/01/2015 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/01/2015 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/01/2015 14:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/01/2015 08:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/01/2015 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3544598 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/01/2015 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/01/2015 08:44

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/01/2015 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529269 RECURSO ESPECIAL

  • 19/12/2014 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536679 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/12/2014 18:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB

  • 09/12/2014 16:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2014.

  • 05/12/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014. Nº de folhas do processo: 357

  • 02/12/2014 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/12/2014 12:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial

  • 19/11/2014 13:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/11/2014 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014

  • 23/04/2014 11:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/04/2014 11:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2014 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2014 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
24/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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