TRF1 - 0022914-66.2019.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 11:57
Arquivado Definitivamente
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23/05/2022 17:01
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2022 17:01
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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23/05/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 11:32
Conclusos para despacho
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14/12/2021 02:19
Decorrido prazo de HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.
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07/12/2021 13:14
Juntada de Certidão
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07/12/2021 03:57
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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03/12/2021 16:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2021 16:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2021 12:24
Juntada de Certidão
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01/12/2021 15:34
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2021 13:11
Processo devolvido à Secretaria
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30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão
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30/11/2021 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 16:28
Conclusos para decisão
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17/11/2021 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 16:28
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2021 16:21
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 16:21
Cancelada a movimentação processual
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06/04/2021 06:37
Decorrido prazo de HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES em 05/04/2021 23:59.
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19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0022914-66.2019.4.01.3900 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/02/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 15:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/02/2021 15:04
Juntada de volume
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11/12/2020 09:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/10/2020 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/10/2020
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13/10/2020 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/10/2020 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/09/2020 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 APENSO
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15/09/2020 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/08/2020 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/06/2020 10:42
OFICIO EXPEDIDO
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30/03/2020 09:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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13/03/2020 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITE-SE O LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA AO CPC RENATO CHAVES. 2. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. 3. PUBLICAR ITENS 1 E 2 APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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07/02/2020 10:08
Conclusos para despacho
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19/11/2019 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM019/11/2019
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12/11/2019 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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12/11/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/10/2019 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FOI AGENDADA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA NO INVESTIGADO PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS (FL.128), A SER REALIZADA NO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, INTIME-SE A CURADORA DO INVESTIGAD
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30/10/2019 11:45
Conclusos para despacho
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30/10/2019 11:44
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADV ROGELIO D'OLIVEIRA - PA 19225
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30/10/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE ADV E OFÍCIO DO RENATO CHAVES
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30/08/2019 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2019 17:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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22/08/2019 17:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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22/08/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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22/08/2019 15:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/08/2019 15:05
INICIAL AUTUADA
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22/08/2019 14:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 46, PROC N 29814-36.2017.4.01.3900.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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