14/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 13/09/2022 23:59.
20/08/2022 17:15

Decorrido prazo de DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:15

Decorrido prazo de ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:14

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:13

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:12

Decorrido prazo de AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A. em 19/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:23

Decorrido prazo de SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 01:39

Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2022.
20/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 14:15

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2022 12:50

Conclusos para julgamento
27/04/2021 17:36

Juntada de renúncia de mandato
23/03/2021 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:51

Decorrido prazo de ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:51

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:50

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:48

Decorrido prazo de AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A. em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:38

Decorrido prazo de DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO em 15/03/2021 23:59.
07/03/2021 01:58

Decorrido prazo de SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 05/03/2021 23:59.
06/03/2021 17:30

Publicado Intimação polo passivo em 26/02/2021.
06/03/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 14:59

Juntada de contrarrazões
27/02/2021 14:56

Juntada de embargos de declaração
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0020693-57.2011.4.01.3200 - OPOSIÇÃO (236) - PJe REQUERENTE: ESTADO DO AMAZONAS Advogados do(a) REQUERENTE: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA - AM2602, RAFAEL LINS BERTAZZO - AM7213 REQUERIDO: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO, AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A., BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A, SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, PHILIPS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO GABINA DE MEDEIROS - RJ77775, RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO - RJ134314 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO FURUKAWA MAIA - AM4527 Advogados do(a) REQUERIDO: AFRANIO AZEVEDO PEREIRA - AM4434, ANA LUIZA MORAES REBOUCAS - AM5891, JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO - AM7562, MARCEL MASTEGUIN - SP246409, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514, PEDRO VITOR BARROS SILVA - SP329838, RAYSA LEMOS PERTOTI DE FIGUEIREDO - AM7777 Advogados do(a) REQUERIDO: MARCEL MASTEGUIN - SP246409, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514 Advogados do(a) REQUERIDO: EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - DF15076, GUNTHER AQUILES MARQUES PAZ - AM7296, IVANA DA CUNHA LEITE - AM4814, RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR - AM4947, THATIANA NEVES CASTELO BRANCO SOEIRO FERREIRA - AM5715 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho 1.

Tendo em vista a possibilidade, em tese, dos presentes Embargos Declaratórios implicarem em modificação do julgado, manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.023, § 2° do CPC/2015. 2.

O prazo correrá em dobro apenas se a parte recorrida for o Ministério Público, Advocacia Pública ou assistido pela Defensoria Pública da União (respectivamente arts. 180, 183 e 186, do CPC/2015). 3.

Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, a parte embargada que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária terá o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de quinze (15) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.024, §4°, do CPC. 4.

Nos termos do §5° do art. 1.024 do CPC/2015, se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação. 5.

Após o prazo estabelecido no item dois (02), com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. 6.

Intimem-se.

Assinatura Digital
24/02/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 13:10

Conclusos para despacho
16/09/2020 21:21

Juntada de embargos de declaração
16/09/2020 21:19

Juntada de embargos de declaração
04/09/2020 17:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:53

Conclusos para despacho
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:12

Decorrido prazo de AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:35

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:35

Decorrido prazo de ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/A em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:35

Decorrido prazo de AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:35

Decorrido prazo de DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 16/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:37

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:35

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
28/04/2020 13:37

Juntada de Petição (outras)
26/03/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:24

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2020 16:49

Juntada de volume
10/03/2020 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2020 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/08/2019 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM
06/08/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/08/2019 14:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª)
06/08/2019 14:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
06/08/2019 14:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/06/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.032/2019 - PUBLICADO EM 07/06/2019
05/06/2019 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.032/2019
04/06/2019 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/05/2019 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 05, MAIS OS VLS 01 AO 07 DO PROCESSO 1449-45.2011.401
13/05/2019 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
13/05/2019 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2019 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APRESENTADA P/ PGE/AM
15/03/2019 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. AUTORIZADO - VALTER/PGE
31/01/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N. 073/2018 - PUBLICADO EM 16/11/2018
13/11/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.073/2018
12/11/2018 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/11/2018 15:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
09/02/2018 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/02/2018 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF
01/02/2018 20:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 04 E 05, ACOMPANHADO DOS VLS 01, 06 E 07 DA AÇÃO 1449-45.2011.401.3200
18/12/2017 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01, 04 E 05, ACOMPANHADOS DO PROCESSO N. 14494520114013200 (VOLUMES 01, 06 E 07)
14/12/2017 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2017 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/11/2017 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ MIGEUL PARRELLA FILHO
17/11/2017 13:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADAS P/ AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A, P/ PHILIPS DO BRASIL LTDA E P/ BNDES
26/10/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.097/2017 - PUBLICADO EM 25/10/2017
19/10/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.097/2017
16/10/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2017 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
30/08/2017 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV DO REU/VLS 01 E 04, ACOMPANHADO DOS VLS 01 E 06 DO USUCAPIAO 1449-45.2011.401.3200
08/08/2017 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. P/ DRA. MARIA NOEME TIGRESA DE SOUZA MATOS
08/08/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
26/07/2017 08:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
26/07/2017 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PHILIPS FLS 904/905; PETIÇÃO AMCOR FLS 907/908
15/05/2017 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. LUIZ-PGE/AM
28/03/2017 15:58

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/01/2017 20:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 02, MAIS OS VLS 01 E 02 DO USUCAPIAO 1449-45.2011
19/12/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.102/2016 - PUBLICADO EM 12/12/2016
13/12/2016 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2016 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 E 04, MAIS OS VLS 01 E 06 DO PROC 1449-45.2011.401.3200
09/12/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - ACOMPANHA PROCESSO N° 1449-45.2011 (VOLUMES 01 E 06)
07/12/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/12/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.102/2016
05/12/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2016 14:22

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - POR ORDEM
29/11/2016 14:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFLITO DE PAUTA
29/11/2016 14:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA CONFLITO DE PAUTA
23/11/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BNDES - PEDIDO DE INTIMAÇÃO
23/11/2016 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGE/AM
25/10/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA AUTORIZADA MAYUMI THERESA BRAGA NISHI.
17/10/2016 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 E 04, MAIS OS VLS 01 E 06 DO USUCAPIAO 1449-45.2011
14/10/2016 07:56

CARGA: RETIRADOS AGU
10/10/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/10/2016 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
29/09/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.085/2016 - PUBLICADO EM 29/09/2016
27/09/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.085/2016
26/09/2016 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2016 09:49

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/09/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PHILIPS DO BRASIL E SR MÉDICA.
26/09/2016 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AMCOR EMBALAGENS E DJALMA DE SOUZA.
22/09/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EM 20.09.2016 - DESPACHO QUE REDESIGNA AUDIÊNCIA (1. ESTADO DO AMAZONAS; 2. AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA AS; 3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES; 4. EN
20/09/2016 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2016 13:49

Conclusos para despacho
20/09/2016 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
19/09/2016 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUMES 01 E 04, ACOMPANHADOS DOS VOLUMES 01 E 06 DO 1449-45.2011.
16/09/2016 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2016 11:49

CARGA: RETIRADOS PGF
24/08/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A
24/08/2016 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2016 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE/AM.
22/08/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.072/2016 - PUBLICADO EM 16/08/2016
19/08/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2016 07:44

CARGA: RETIRADOS MPF - ACOMPANHADO DO PROCESSO N. 1449-45.2011.4.01.3200 (VOLUMES 01 E 06).
15/08/2016 07:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/08/2016 23:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 72/2016
08/08/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2016 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/08/2016 12:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/07/2016 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2016 12:33

Conclusos para despacho
11/07/2016 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/07/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITA PELA CONFRONTANTE, AMCOR.
06/06/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.053/2016 - PUBLICADO EM 06/06/2016
02/06/2016 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.053/2016
31/05/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/05/2016 10:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/05/2016 11:39

OFICIO EXPEDIDO
24/05/2016 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS DEVOLVIDOS EM 23/05/2016.
24/05/2016 11:38

Conclusos para despacho - AUTOS CONCLUSOS EM 23/05/2016.
24/05/2016 11:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 5A TURMA/TRF1: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (JUNTADO EM 23/05)
14/04/2016 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2016 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
08/04/2016 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.032/2016 - PUBLICADO EM 18/03/2016
15/03/2016 07:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 032/2016
09/03/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2016 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
22/09/2015 09:02

Conclusos para decisão
21/09/2015 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2015 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VOL 01, 02, 03 E 04, ACOMPANHADA DOS VLS 01 AO 06 DO USUCAPIAO 1449-45.2011.401.3200
14/09/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - ACOMPANHADOS DOS VOLUMES 1 A 6 DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 1449-45.2011.4.01.3200
14/09/2015 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2015 14:13

Conclusos para decisão
10/09/2015 08:26

PARECER MPF: APRESENTADO
08/09/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2015 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 1 E 4 DO PROC. N. 20693-57.2011.4.01.3200 ACOMPANHADOS DOS VOLUMES 1 E 6 DO PROC. N.1449-45.2011.4.01.3200
28/08/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/08/2015 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS
13/08/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.112/2015 - PUBLICADO EM 13/08/2015
10/08/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.112/2015
10/08/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2015 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 31.07.2015
16/07/2015 15:10

Conclusos para despacho
16/07/2015 14:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2015 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.92/2015 - PUBLICADO EM 29/06/2015
25/06/2015 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.92/2015
25/06/2015 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2015 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2015 17:20

Conclusos para despacho
11/06/2015 14:14

Conclusos para decisão
11/06/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO.
27/05/2015 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2015 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GABJU 252/2011
14/04/2015 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO DJALMA CASTELO BRANCO
30/03/2015 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A SE MANIFESTA SOBRE O LAUDO PERICIAL FLS. 702-714
05/03/2015 15:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES NO AI 4136-50.2015.4.01.0000
26/02/2015 10:55

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0004136-50.2015.4.01.0000/AM
26/02/2015 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ESTADO DO AMAZONAS SE MANIFESTA SOBRE O LAUDO PERICIAL FLS. 688-691
26/02/2015 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) O REQUERIDO AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A MANIFESTA-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL FLS. 626-687
26/02/2015 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO PHILIPS DO BRASIL LTDA. APRESENTA MANIFESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL FLS. 583-625
18/02/2015 17:39

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO FLS. 551-581
29/01/2015 10:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A JUNTOU CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FLS. 519-545
29/01/2015 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BNDES SE MANIFESTA SOBRE O LAUDO PERICIAL FLS. 511-518
28/01/2015 07:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.11/2015 - PUBLICADO EM 28/01/2015
27/01/2015 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 2031/2015 EM RESPOSTA AO OFÍCIO GABJUS Nº 289/2014 FLS. 506
27/01/2015 09:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJUS Nº 289/2014
24/01/2015 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.11/2015
23/01/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A R. DECISÃO DE FLS. 501.
19/01/2015 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCOR REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO P/ MANIF. ACERCA DO LAUDO.
16/01/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.003/2015 - PUBLICADO EM 16/01/2015
13/01/2015 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.003/2015
08/01/2015 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2014 10:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS
17/12/2014 10:42

OFICIO EXPEDIDO - GABJUS N. 289/2014 - AO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS
28/11/2014 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2014 13:01

Conclusos para decisão
25/11/2014 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADAS ÀS FLS. 481/488.
23/10/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
22/10/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/10/2014 12:07

OFICIO EXPEDIDO
10/10/2014 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2014 14:30

Conclusos para decisão
10/10/2014 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/10/2014 16:02

Conclusos para decisão
09/10/2014 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/06/2014 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PERITA/ FLS. 472
30/06/2014 08:11

PERICIA LAUDO APRESENTADO - FLS. 416-470
16/06/2014 20:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 12:08

CARGA: RETIRADOS PERITO
07/05/2014 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA PERITA
07/05/2014 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2014 08:16

Conclusos para decisão
03/05/2014 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 410, PETIÇÃO JUNTADA DA PERITA
30/04/2014 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2014 15:31

CARGA: RETIRADOS PERITO
07/02/2014 08:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA PERITA SOBRE DESPACHO DE FLS. 398.
04/02/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
17/12/2013 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU
29/11/2013 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/10/2013 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTÁGIARIO HUGO HENRIQUE DA CUNHA - RG: 20466048
08/10/2013 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 402. UNIÃO NÃO TEM INTERESSE NO OBJETO DO PEDIDO.
07/10/2013 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013 10:25

CARGA: RETIRADOS AGU
17/09/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.125/2013 - PUBLICADO EM 17/09/2013
12/09/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.125/2013
12/09/2013 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2013 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 10/09/2013
11/09/2013 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 10/09/2013
06/09/2013 09:30

Conclusos para decisão
21/08/2013 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FLS. 393/395, CAIXA ENCAMINHA CÓPIA DO ALVARÁ 92/2013 CUMPRIDO
21/08/2013 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 387/391, AMCOR REQUER INFORMAÇÃO DE PERÍCIA PARA ASSISTENTE TÉCNICO
21/08/2013 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 382/385, PHILIPS REQUER INFORMAÇÃO DE PERÍCIA PARA ASSISTENTE TÉCNICO
21/08/2013 16:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) FLS. 302/380, CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PHILIPS DO BRASIL LTDA.
21/08/2013 16:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 212/300, CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA AMCOR EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S/A
21/08/2013 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 205/210, PETIÇÃO DO RÉU REQUER DEFERIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
21/08/2013 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/08/2013 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 200/203, CP 421/2013 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/08/2013 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 197/198, INTIMAÇÃO CUMPRIDA DE DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
21/08/2013 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 195, PERITA SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
21/08/2013 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2013 15:17

CARGA: RETIRADOS PERITO - TELEFONE 8114-9025.SANDRA MARIA LOPES RAPOSO
15/07/2013 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2013 13:52

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA NR. 92/2013. GUIA NR. 45.397
08/07/2013 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 188, JUNTADA DE CÓPIA DO BNDES - DIRECIONADO DOS AUTOS 1449-45.2011.4.01.3200
05/07/2013 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAX BNDES FLS.184
04/07/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 179/180, INTIMAÇÃO CUMPRIDA DE GUNTHER PAZ
04/07/2013 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2013 10:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/07/2013 09:41

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULAR HONORÁRIOS PERICIAIS
04/07/2013 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MARCELO MAIS/FLS.174/175.
04/07/2013 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO DO AMAZONAS/FLS.172.
04/07/2013 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU/FLS.170.
03/07/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
28/06/2013 07:54

CARGA: RETIRADOS MPF
27/06/2013 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO: ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A FL.167
27/06/2013 06:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 164/165, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDA DE PHILIPS DA AMAZÔNIA S/A
27/06/2013 06:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA DE SR MEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
21/06/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2013 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA 18396/2013
21/06/2013 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA 18396/2013
21/06/2013 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 421
21/06/2013 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 421
21/06/2013 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 421
21/06/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/06/2013 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 421
14/06/2013 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 155, PERITA INFOMA NOVA DATA PARA PERÍCIA
04/06/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.151
04/06/2013 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2013 14:05

CARGA: RETIRADOS PERITO
16/05/2013 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS. 148
16/05/2013 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL FLS.145/146
15/05/2013 21:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2013 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2013 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AGU/FLS.142.
07/05/2013 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2013 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU
30/04/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/04/2013 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) COMPROVANTE DE DEPOSITO/FLS.138/139.
30/04/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) APRESENTAÇÃO DE PERITOS E QUESITOS PELO ESTADO DO AMAZONAS/FLS.136/
30/04/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELA ENERGIA PARTICIPAÇÕES/FLS.133/134.
29/04/2013 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS FLS. 129-131
23/04/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.52/2013 - PUBLICADO EM 23/04/2013
18/04/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.52/2013
18/04/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/04/2013 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTACAO DO AUTOR FLS.121/125
12/04/2013 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2013 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2013 12:57

CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA O, Nº 133, APTO 1304, COND. ELDORADO PARQUE, TORRE KILA - ELDORADO
26/03/2013 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2013 18:17

Conclusos para decisão
29/10/2012 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DJALMA CASTELO BRANCO FLS.100/115
09/10/2012 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2012 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FORAM EM APENSOS AOS AUTOS 1449-45.2011.4.01.3200. GUIA 29234/2012
14/09/2012 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2012 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO EM 11/06/2012
08/06/2012 17:09

Conclusos para despacho
28/02/2012 11:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - FLS.57/97.
06/02/2012 09:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DESPACHO DE FLS.54
01/02/2012 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 30/01/2012
20/01/2012 17:30

Conclusos para despacho
13/01/2012 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 11/01/2012
09/01/2012 18:31

Conclusos para despacho
09/01/2012 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO
19/12/2011 17:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004672-05.2004.4.01.3700

Autoviaria Menino Jesus da Praga

Advogado: Manuel de Freitas Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2006 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0034535-86.2011.4.01.3400

Tecnica Construcao Comercio e Industria ...

Uniao Federal

Advogado: Hudson Gutemberg de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2011 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0003392-79.2007.4.01.3801

Municipio de Tocantins

Delegado da Receita Federal em Juiz de F...

Advogado: Naisa de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2007 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0003392-79.2007.4.01.3801

Municipio de Tocantins

Advogado: Francisco Xavier Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0022914-66.2019.4.01.3900

Justica Publica

Heitor Santana Pimentel Rodrigues

Advogado: Rogelio Relvas D Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2019 14:54

Exibir Processo