TRF1 - 0001761-23.1999.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2022 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
30/03/2022 08:57
Juntada de Informação
-
30/03/2022 08:57
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/03/2022 01:48
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:46
Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA SA - BRB em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:46
Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 10/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:20
Decorrido prazo de APARECIDO SOARES DE ASSIS em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 00:56
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VICTOR em 03/03/2022 23:59.
-
15/02/2022 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
05/02/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
03/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 15:39
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2021 12:55
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VICTOR em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:15
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VICTOR em 06/04/2021 23:59.
-
15/03/2021 19:06
Publicado Intimação em 11/03/2021.
-
15/03/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
09/03/2021 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/03/2021 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/03/2021 00:28
Decorrido prazo de APARECIDO SOARES DE ASSIS em 08/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 00:20
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VICTOR em 02/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:21
Publicado Intimação em 23/02/2021.
-
27/02/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001761-23.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001761-23.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: APARECIDO SOARES DE ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MARIN MAIA - RS64213 POLO PASSIVO:LUIS FERNANDO VICTOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182, ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS - DF288-A e JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [APARECIDO SOARES DE ASSIS - CPF: *92.***.*67-72 (APELANTE), JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *29.***.*33-68 (APELANTE)].
Polo passivo: [, REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO), BANCO DE BRASILIA SA - BRB (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIS FERNANDO VICTOR (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
19/02/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 15:27
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2020 22:44
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 19:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2020 19:45
Juntada de inicial migração
-
21/10/2019 14:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/10/2019 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/10/2019 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/10/2019 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819790 PETIÇÃO
-
14/10/2019 18:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818648 CONTRA-RAZOES
-
14/10/2019 18:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817792 CONTRA-RAZOES
-
14/10/2019 13:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/10/2019 16:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - CÓPIA
-
04/10/2019 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808975 SUBSTABELECIMENTO
-
01/10/2019 09:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/10/2019 09:14
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SIMONE RIBEIRO PREVEDELLO - CÓPIA
-
19/09/2019 09:08
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/09/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC F ) PUBLIC 19.09.2019
-
23/08/2019 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788303 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
22/08/2019 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
10/07/2019 08:01
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
02/07/2019 14:59
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019
-
14/06/2019 07:39
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/06/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 -. Destino: ARM 20 ESC N
-
07/06/2019 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/06/2019 10:33
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
03/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/05/2019 18:01
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019, Nº 91(DISPONIBILIZAÇÃO 21/05/2019)
-
20/05/2019 14:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019
-
07/05/2019 16:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/05/2019 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/04/2019 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/04/2019 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708486 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
15/04/2019 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709872 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
04/04/2019 17:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
04/04/2019 14:28
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - CÓPIA
-
03/04/2019 17:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
03/04/2019 11:02
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALICE ALVES CRUZ TEXEIRA - CARGA
-
02/04/2019 09:11
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
29/03/2019 14:20
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/03/2019 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700762 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
29/03/2019 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
28/03/2019 15:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/03/2019 07:40
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
19/03/2019 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/03/2019 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
12/03/2019 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/02/2019 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/02/2019 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679405 PETIÇÃO
-
27/02/2019 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674107 PROCURAÇÃO
-
22/02/2019 15:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
14/02/2019 16:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - CARGA
-
14/02/2019 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671795 PROCURAÇÃO
-
04/02/2019 13:37
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
31/01/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2019 -. Destino: ARN 15 ESC K
-
13/12/2018 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/12/2018 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2018. Destino: ARM 27/A
-
10/12/2018 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
10/12/2018 10:04
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
03/12/2018 16:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
03/12/2018 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/12/2018 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/11/2018 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
-
28/11/2018 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
22/11/2018 14:32
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA ALICE TEXEIRA OAB/DF 54.375
-
22/06/2018 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/06/2018 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/06/2018 14:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496164 PETIÇÃO
-
08/06/2018 15:19
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2018
-
25/05/2018 07:26
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/05/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018 -. Destino: ARM 13 ESC E
-
17/05/2018 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/05/2018 17:21
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
14/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - reformou a sentença a fim de que, retornando o processo à primeira instância, seja dado prosseguimento à ação
-
02/05/2018 15:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2018, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 30/04/2018)
-
27/04/2018 10:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2018
-
18/04/2018 08:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/04/2018 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:56
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/07/2013 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
28/06/2013 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
21/06/2013 14:58
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
14/05/2013 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
02/05/2013 09:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
-
29/05/2012 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
24/05/2012 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
24/05/2012 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2861073 PETIÇÃO
-
23/05/2012 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
22/05/2012 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
15/05/2012 15:24
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
02/05/2012 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/04/2012 20:46
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
09/04/2012 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
10/12/2009 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
09/12/2009 16:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
04/12/2009 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2313705 OFICIO
-
04/12/2009 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
03/12/2009 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
01/12/2009 17:43
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
25/11/2009 16:57
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
11/11/2009 18:12
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/02/2009 19:34
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
28/04/2008 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
25/04/2008 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO APÓS CÓPIA
-
23/04/2008 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
-
22/04/2008 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
27/11/2007 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
26/11/2007 18:29
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
23/11/2007 11:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1923087 OFICIO
-
12/11/2007 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
12/11/2007 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
05/10/2007 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
03/10/2007 18:01
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/10/2007 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2007
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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Processo nº 0000103-51.2019.4.01.3306
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Messias Matos dos Reis
Advogado: Cristiane da Silva Moreira dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2019 10:47