TRF1 - 1021097-13.2020.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADENILSON LIMA FEIO

CPF *28.***.*46-04

AUTOR A APURAR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO

CPF *00.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 18:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 14/02/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/02/2024 12:37

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 07/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 18:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/01/2024 14:32

    Juntada de informação

  • 30/01/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 11:41

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 30/01/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 30/01/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 13:13

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/01/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 23/01/2024 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2023 16:27

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 22:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/12/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:52

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:17

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/11/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/11/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 14:23

    Juntada de outras peças

  • 14/11/2023 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 11:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2023 02:05

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:35

    Juntada de resposta à acusação

  • 02/10/2023 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 00:56

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 22/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/09/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:29

    Juntada de e-mail

  • 05/09/2023 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:27

    Juntada de informação

  • 16/02/2023 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/02/2023 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 14:08

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 11/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 09:42

    Juntada de parecer

  • 04/05/2022 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 10:26

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 02:38

    Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 01:09

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021097-13.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ADENILSON LIMA FEIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e por não haver a incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo, finalmente, todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal.

    Altere-se a classe processual para 283 – Ação Penal - Procedimento Ordinário e registre-se a condição de RÉU PRESO.

    Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP.

    Vista ao MPF, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intime-se."

  • 05/04/2022 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 16:15

    Recebida a denúncia contra Autor a apurar (REQUERIDO)

  • 23/03/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 10:23

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/03/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:23

    Juntada de denúncia

  • 21/12/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 10:35

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 29/06/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 22:34

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 29/06/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 08:14

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 29/01/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:41

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 29/01/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 14:28

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 13/08/2020 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 19:43

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 13/08/2020 10:06

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/08/2020 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:27

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/08/2020 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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