TRF1 - 0004678-10.2007.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0004678-10.2007.4.01.3311 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 5 de outubro de 2022. -
03/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP , Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 .
O processo nº 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
19/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP , Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 .
O processo nº 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
19/12/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/05/2011 15:22
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
20/05/2011 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/09/2010
-
26/01/2011 19:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
21/01/2011 09:01
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/01/2011 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/10/2010 16:42
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
06/10/2010 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
23/09/2010 10:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADV CARLSON LEMOS XAVIER
-
17/09/2010 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 17/09/2010
-
27/05/2010 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/05/2010 19:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2010 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2010 11:54
Conclusos para despacho
-
12/03/2010 12:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO
-
08/03/2010 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
19/02/2010 11:23
CARGA: RETIRADOS INSS
-
08/02/2010 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/02/2010 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2010 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/02/2010 12:08
Conclusos para despacho
-
06/11/2009 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
29/10/2009 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
27/10/2009 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/09/2009 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/09/09
-
17/09/2009 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 17/09/09
-
17/09/2009 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/09/2009 15:54
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
17/09/2009 15:54
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
17/09/2009 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2009 19:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/2009 11:12
Conclusos para despacho
-
15/05/2009 11:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
27/04/2009 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
27/03/2009 08:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/03/2009 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/12/2008 12:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ. DE 02/12/2008
-
27/11/2008 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 27/11/2008
-
08/11/2008 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
08/11/2008 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2008 11:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 37-A-I
-
01/10/2008 14:11
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/09/2008 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2008 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2008 11:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/09/2008 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/08/2008 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
25/07/2008 10:40
CARGA: RETIRADOS INSS
-
23/07/2008 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
23/07/2008 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA
-
15/07/2008 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. DE 15/07/2008
-
11/07/2008 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 11/07/2008
-
09/07/2008 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/07/2008 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2008 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/07/2008 10:19
Conclusos para despacho
-
30/06/2008 14:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE AS RÉS UNIÃO FEDERAL, PLEVIASP, CEBEF E ABENASP APRESENTASSEM DEFESA.
-
06/05/2008 18:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/04/2008 17:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 076/2007
-
02/04/2008 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES DO AUTOR
-
31/03/2008 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
25/03/2008 11:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
24/03/2008 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ .DE 19/03/2008
-
18/03/2008 08:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 18/03/2008
-
17/03/2008 15:49
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 117/2008 - SEPOD/CÍVEL
-
25/01/2008 12:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/01/2008 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2008 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/01/2008 18:35
Conclusos para despacho
-
23/01/2008 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSAMENTO DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.01.00.047407-9
-
28/11/2007 18:24
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 75/2007
-
08/11/2007 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 75/2007
-
16/10/2007 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
16/10/2007 10:29
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
10/10/2007 16:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 76/2007
-
09/10/2007 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
-
01/10/2007 12:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E INTIMACAQO DO INSS E AGU
-
25/09/2007 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRACATORIAS NºS 075/2007 E 076/2007 - SEPOD/CIVEL
-
14/09/2007 19:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 1852007 E 186/2007 - SEPOD/CIVEL
-
14/09/2007 19:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 185 E186/2007 - SEPOD/CIVEL
-
14/09/2007 18:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/09/2007 18:36
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/09/2007 18:35
CitaçãoORDENADA
-
14/09/2007 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/09/2007 18:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/09/2007 18:35
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
14/09/2007 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2007 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA LIVRO 07-A-I
-
12/09/2007 18:26
Conclusos para decisão
-
12/09/2007 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANISFESTAÇÃO DA UNIAO
-
12/09/2007 10:31
TELEX / FAX RECEBIDO - UNIAO
-
06/09/2007 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
31/08/2007 10:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/08/2007 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/08/2007 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2007 16:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/08/2007 15:27
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
28/08/2007 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/08/2007 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2007 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/08/2007 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2007 17:01
Conclusos para decisão
-
24/08/2007 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
24/08/2007 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
21/08/2007 09:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/08/2007 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 16/08/2007
-
15/08/2007 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 15/08/2007
-
14/08/2007 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/08/2007 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2007 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2007 13:11
Conclusos para decisão
-
16/05/2007 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
-
16/05/2007 10:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/05/2007 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 712/2007
-
04/05/2007 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DO DIA 04/05/2007
-
03/05/2007 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 03/05/2007
-
03/05/2007 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/05/2007 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/04/2007 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2007 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/04/2007 18:58
Conclusos para decisão
-
10/04/2007 14:18
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
10/04/2007 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/04/2007 09:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/04/2007 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2007 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2007 14:55
Conclusos para despacho
-
02/04/2007 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/04/2007 10:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/04/2007 10:07
INICIAL AUTUADA
-
30/03/2007 18:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2007
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1001813-09.2022.4.01.4301
Joao Goncalves de Morais
(Inss)
Advogado: Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira Dua...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2022 20:38
Processo nº 0036010-67.2017.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Carlos Alexandre Braz Oliveira
Advogado: Osano Barcelos de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2017 13:49
Processo nº 1001074-08.2022.4.01.3502
Trp Operadora Logistica LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Eduardo Urany de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2022 17:52
Processo nº 1000933-71.2022.4.01.3507
Marcos Vinicius Pereira Nunes
Municipio de Jatai
Advogado: Lidiane Barbosa Rangel dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2022 16:30
Processo nº 0000003-79.2008.4.01.3307
Uniao Federal
Espolio de Gideao Soares Mattos
Advogado: Clovis Silveira Mattos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2021 12:00