22/02/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/02/2022 13:21

Juntada de Informação
22/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2021 13:05

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:05

Juntada de Informação
19/05/2021 07:54

Juntada de Certidão
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 22/02/2021 23:59.
12/01/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002223-39.2012.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002223-39.2012.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:09

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 14:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/06/2020 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/04/2020 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
13/09/2019 18:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/09/2019 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2019 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2019 11:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/09/2019 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790069 PETIÇÃO
03/09/2019 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790070 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/08/2019 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
19/08/2019 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2019 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747985 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
12/06/2019 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
03/06/2019 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
31/05/2019 14:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/05/2019 09:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/04/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/04/2019 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
11/04/2019 17:00

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/04/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2019 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2019 09:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/03/2019 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684140 CONTRA-RAZOES
01/03/2019 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
25/02/2019 09:11

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/02/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2019 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
21/05/2018 11:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/05/2018 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2018 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2018 09:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462695 RECURSO ESPECIAL
27/04/2018 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462694 CONTRA-RAZOES
18/04/2018 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/03/2018 06:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/03/2018 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443921 RECURSO ESPECIAL
22/03/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/03/2018 11:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/03/2018 08:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/03/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018. Nº de folhas do processo: 412
08/03/2018 10:54

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 17
08/03/2018 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/03/2018 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
20/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
06/02/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 20/02/2018
25/01/2018 09:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2018 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/01/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/01/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/01/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/01/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/01/2018 13:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 21/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
17/01/2018 19:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2018
01/12/2017 09:30

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
01/12/2017 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
30/11/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
11/04/2017 08:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2017 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/04/2017 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/04/2017 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176391 PETIÇÃO
10/04/2017 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/04/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
10/04/2017 09:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/07/2014 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
11/07/2014 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
11/07/2014 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407989 PARECER (DO MPF)
11/07/2014 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/07/2014 19:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2014

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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