05/12/2022 14:23

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 14:22

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 13:07

Juntada de manifestação
23/11/2022 01:20

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000705-84.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE SOUZA LEITE EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 21 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
21/11/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/11/2022 01:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 18/11/2022 23:59.
22/09/2022 00:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 03:25

Publicado Sentença Tipo A em 20/09/2022.
20/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000705-84.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE SOUZA LEITE EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA I.

RELATÓRIO 1.Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DENIZE SOUZA LEITE em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS – OAB/TO requerendo a execução de honorários advocatícios na quantia de R$ R$ 5.173,66, 2.A obrigação foi voluntariamente cumprida, com a transferência do valor depositado ao credor (id 1261376272). 3.As partes foram intimadas para informarem se a obrigação foi cumprida, permanecendo silentes. 4.Os autos foram conclusos para sentença em 03/09/2022. 5.É o relatório.

II.

FUNDAMENTAÇÃO 6.Os documentos juntados apontam para o cumprimento das obrigações (id 1261376272). 7.O silêncio do credor, após o decurso do prazo para se manifestar sobre o cumprimento das obrigações do acordo revela que este anuiu, ainda que tacitamente, com a realização da obrigação. 8.A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC/2015). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 9.Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

REEXAME NECESSÁRIO 10.Sentença não sujeita a reexame necessário.

III.

DISPOSITIVO 11.Ante o exposto, declaro extinta a execução pela satisfação da obrigação (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 12.A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 13.A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 14.Palmas, data abaixo.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
18/09/2022 21:09

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2022 21:09

Juntada de Certidão
18/09/2022 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2022 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2022 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2022 08:40

Conclusos para despacho
03/09/2022 08:40

Juntada de Certidão
03/09/2022 01:13

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 02/09/2022 23:59.
10/08/2022 21:55

Juntada de manifestação
10/08/2022 21:52

Juntada de manifestação
09/08/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 04/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2022 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/07/2022 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:59

Conclusos para julgamento
21/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:01

Juntada de manifestação
11/07/2022 11:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 01:59

Decorrido prazo de DENIZE SOUZA LEITE em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:42

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 15:12

Desentranhado o documento
06/07/2022 15:12

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 13:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000705-84.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE SOUZA LEITE EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) cumprir a decisão anterior; b) ouvir a parte credora acerca da impugnação; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 5 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/07/2022 23:08

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 23:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 23:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 23:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:15

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:30

Juntada de manifestação
01/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:51

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 10:29

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:28

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 21/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 00:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 24/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 17/05/2022 23:59.
06/05/2022 14:24

Juntada de manifestação
05/05/2022 00:53

Decorrido prazo de DENIZE SOUZA LEITE em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:13

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 03:56

Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 02:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000705-84.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE SOUZA LEITE EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a demandada para, em 05 dias, manifestar sobre a alegação de depósito insuficiente e comprovar o pagamento integral, sob pena de constrição patrimonial; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 29 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
30/04/2022 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 19:56

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 19:56

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:45

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 01:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 02:26

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
19/04/2022 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 19:18

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 19:18

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:10

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:49

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 14/03/2022 23:59.
07/03/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2022 16:02

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:40

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:02

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 12:33

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:23

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:02

Recebidos os autos
10/02/2022 14:02

Juntada de informação de prevenção negativa
19/11/2018 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
19/11/2018 15:19

Juntada de Certidão
16/11/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:51

Conclusos para despacho
08/11/2018 00:56

Juntada de contrarrazões
08/11/2018 00:43

Decorrido prazo de DENIZE SOUZA LEITE em 07/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2018 15:20

Conclusos para despacho
22/10/2018 11:34

Juntada de Informação.
02/10/2018 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2018 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 19:04

Conclusos para despacho
01/10/2018 17:20

Juntada de apelação
30/09/2018 19:43

Juntada de manifestação
04/09/2018 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2018 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2018 00:12

Julgado procedente o pedido
22/08/2018 13:52

Conclusos para decisão
22/08/2018 09:17

Juntada de contestação
21/08/2018 17:54

Juntada de procuração/habilitação
07/08/2018 16:23

Juntada de diligência
07/08/2018 16:23

Mandado devolvido cumprido
25/07/2018 16:54

Juntada de manifestação
19/07/2018 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/07/2018 18:17

Restituídos os autos à Secretaria
18/07/2018 14:08

Conclusos para decisão
17/07/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 11:10

Juntada de Certidão
13/07/2018 10:47

Juntada de Certidão
13/07/2018 10:43

Conclusos para decisão
12/07/2018 23:29

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:03

Juntada de aditamento à inicial
15/06/2018 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
13/06/2018 10:56

Concedida a Medida Liminar
11/06/2018 17:44

Conclusos para decisão
11/06/2018 16:39

Juntada de manifestação
11/05/2018 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 17:37

Conclusos para decisão
10/05/2018 15:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
10/05/2018 15:13

Juntada de Informação de Prevenção.
10/05/2018 14:35

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2018 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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