TRF1 - 0009519-41.2017.4.01.3200

02/02/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

07/12/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189145/2023

06/12/2023 23:00

Protocolizada Petição 1189145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 19:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

09/11/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/11/2023 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1109025/2023

09/11/2023 21:45

Protocolizada Petição 1109025/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

22/09/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO