TRF1 - 0001623-77.2018.4.01.3501

01/10/2024 06:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807606/2024

14/09/2024 09:58

Protocolizada Petição 807606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 609354/2024 - AgRg

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609354 - AgRg no AREsp 2623478 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 08:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

03/09/2024 15:35

Não conhecido o recurso de JOSE PEIXOTO ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 609354/2024 - AgRg no AREsp 2623478

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 564218/2024 - PET

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564218 - PET no AREsp 2623478 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00564218 - PET no AREsp 2623478

22/07/2024 19:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1465 teve início em 25/06/2024 e término em 01/07/2024, e a petição n. 609354/2024 (AgRg) foi protocolizada em 22/07/2024.

22/07/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 609354/2024

22/07/2024 19:09

Protocolizada Petição 609354/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2024

03/07/2024 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

03/07/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 2.7.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1465. No dia 2.7.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feitos

03/07/2024 14:47

Juntada de Petição de nº 564218/2024 (Expediente Avulso)

02/07/2024 19:55

Protocolizada Petição 564218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

27/06/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544270/2024

27/06/2024 12:40

Protocolizada Petição 544270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:30

Conheço do agravo de JOSE PEIXOTO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517590/2024

19/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 21:29

Protocolizada Petição 517590/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

29/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/05/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO