11/07/2022 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 08:47

Juntada de Informação
11/07/2022 08:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:14

Decorrido prazo de JEAN VITORINO SILVA SANTOS em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 13:36

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:43

Conhecido o recurso de J. V. S. S. - CPF: *05.***.*51-10 (RECORRENTE) e não-provido
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:15

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: J.

V.

S.

S., JOAO VITORINO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ERICK DE ALMEIDA BARBOSA - BA31200-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001284-65.2016.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: ortaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:27

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/06/2021 09:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/10/2020 10:34

Conclusos para julgamento
27/10/2020 21:11

Recebidos os autos
27/10/2020 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060926-03.2015.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Henrique Silveira Souza

Advogado: Rogerio Machado Flores Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1006350-88.2020.4.01.3502

Luiz Afonso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helma Faria Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1043173-06.2021.4.01.3800

Sebastiao Goncalves Menezes

Uniao Federal

Advogado: Fernando Cesar Morandi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0003819-48.2012.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Querino Hermogens dos Santos

Advogado: Higor Costa Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2012 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1001795-70.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Durval Martins de Freitas

Advogado: Suelen Monteiro Penafort

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2020 13:56

Exibir Processo