19/09/2022 12:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/09/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
16/09/2022 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:13

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:38

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: BRENA ALVES SILVA - DF56809-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: BRENA ALVES SILVA - DF56809-A .

O processo nº 1002613-56.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:22

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2022 01:51

Conclusos para julgamento
31/03/2022 23:00

Juntada de embargos de declaração
28/03/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 23:04

Conhecido o recurso de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*09-02 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:21

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
16/02/2022 14:24

Conclusos para julgamento
16/02/2022 10:13

Recebidos os autos
16/02/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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