TRF1 - 1001878-81.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 22:52
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2022 14:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/08/2022 00:33
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
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16/08/2022 08:28
Juntada de manifestação
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12/08/2022 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2022 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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12/08/2022 10:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/07/2022 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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11/07/2022 14:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/07/2022 09:56
Juntada de contrarrazões
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08/07/2022 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 14:44
Juntada de recurso extraordinário
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10/06/2022 10:41
Juntada de manifestação
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08/06/2022 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
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01/06/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2022 15:08
Juntada de manifestação
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12/05/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: R.
I.
O.
S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1001878-81.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:13
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/04/2022 12:05
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 13:11
Juntada de Certidão de julgamento
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07/04/2022 15:20
Juntada de embargos de declaração
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04/04/2022 16:01
Juntada de manifestação
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28/03/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 22:34
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 22:34
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 22:34
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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28/03/2022 20:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2022 15:03
Juntada de manifestação
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07/03/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 10:21
Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
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10/01/2022 13:07
Conclusos para julgamento
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10/01/2022 12:01
Recebidos os autos
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10/01/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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