11/11/2022 22:52

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 08:28

Juntada de manifestação
12/08/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2022 10:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
11/07/2022 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2022 09:56

Juntada de contrarrazões
08/07/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 14:44

Juntada de recurso extraordinário
10/06/2022 10:41

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 15:08

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: R.

I.

O.

S.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1001878-81.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/04/2022 12:05

Conclusos para julgamento
12/04/2022 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2022 15:20

Juntada de embargos de declaração
04/04/2022 16:01

Juntada de manifestação
28/03/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 15:03

Juntada de manifestação
07/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:21

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
10/01/2022 13:07

Conclusos para julgamento
10/01/2022 12:01

Recebidos os autos
10/01/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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