TRF1 - 1001878-81.2019.4.01.3307
1ª instância - 2ª V. Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: R.
I.
O.
S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1001878-81.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/01/2022 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
10/01/2022 11:58
Juntada de Informação
-
08/12/2021 02:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 19:25
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 21:07
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2021 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 09:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
19/10/2021 20:51
Juntada de Informação
-
14/10/2021 11:50
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2021 11:50
Outras Decisões
-
11/10/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 10:21
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 09:34
Juntada de contrarrazões
-
21/09/2021 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 10:45
Juntada de termo
-
07/07/2021 12:42
Juntada de termo
-
05/07/2021 15:27
Juntada de outras peças
-
12/05/2021 15:30
Juntada de termo
-
05/05/2021 11:05
Juntada de termo
-
05/05/2021 10:55
Conclusos para julgamento
-
05/05/2021 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2021 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
05/05/2021 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2021 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2021 16:04
Juntada de termo
-
19/04/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
17/04/2021 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2021 10:43
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2021 17:13
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 18:03
Juntada de termo
-
05/04/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 09:24
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2021 01:29
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 19:08
Mandado devolvido cumprido
-
17/03/2021 19:08
Juntada de diligência
-
12/03/2021 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2021 08:45
Expedição de Mandado.
-
10/03/2021 19:37
Outras Decisões
-
09/03/2021 18:24
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2021 17:02
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 17:53
Mandado devolvido cumprido
-
25/02/2021 17:53
Juntada de diligência
-
25/02/2021 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:16
Expedição de Mandado.
-
22/02/2021 17:50
Outras Decisões
-
22/02/2021 07:52
Conclusos para decisão
-
21/02/2021 00:00
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 20/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 17:01
Juntada de petição intercorrente
-
19/02/2021 09:28
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 18/02/2021 23:59.
-
17/02/2021 18:03
Juntada de recurso inominado
-
08/02/2021 19:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2021 19:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2021 12:40
Outras Decisões
-
08/02/2021 08:36
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 11:56
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2021 19:54
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2020 16:08
Juntada de termo
-
06/11/2020 12:57
Conclusos para julgamento
-
05/11/2020 14:12
Juntada de Contestação
-
28/10/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 19:31
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 09:19
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 00:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.
-
12/09/2020 10:56
Juntada de manifestação
-
12/08/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 12:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2020 11:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/07/2020 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 10:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 11:17
Juntada de termo
-
05/06/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
28/04/2020 08:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 01:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 10:02
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 18:34
Juntada de termo
-
23/03/2020 18:24
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2020 13:56
Juntada de Certidão
-
11/12/2019 23:41
Juntada de petição intercorrente
-
21/11/2019 14:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 14:08
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 18:15
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 17:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 16:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2019 02:42
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 22:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/10/2019 22:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/10/2019 16:43
Outras Decisões
-
09/10/2019 15:44
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 15:41
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 10:04
Juntada de manifestação
-
01/10/2019 15:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 14:49
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2019 15:48
Outras Decisões
-
24/09/2019 15:09
Conclusos para decisão
-
20/09/2019 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2019 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/09/2019 13:09
Outras Decisões
-
12/09/2019 17:20
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 18:14
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2019 02:41
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2019 23:59:59.
-
25/08/2019 02:41
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.
-
24/08/2019 09:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/07/2019 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/07/2019 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/07/2019 11:43
Conclusos para decisão
-
23/07/2019 08:43
Juntada de embargos de declaração
-
11/07/2019 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 15:37
Juntada de Certidão.
-
10/07/2019 15:43
Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2019 15:36
Conclusos para decisão
-
01/07/2019 17:02
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 21:53
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 06:57
Juntada de laudo pericial
-
17/05/2019 18:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2019 17:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2019 21:39
Decorrido prazo de RODRIGO IURI OLIVEIRA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 13:03
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 10:04
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2019 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2019 18:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2019 17:02
Outras Decisões
-
14/03/2019 16:50
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 11:25
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
-
14/03/2019 11:25
Juntada de Informação de Prevenção.
-
14/03/2019 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
14/03/2019 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2019
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001463-40.2020.4.01.3800
Juliana Santana Borges de Sousa
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Saulo Guapyassu Vianna
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2020 13:30
Processo nº 1001463-40.2020.4.01.3800
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Juliana Santana Borges de Sousa
Advogado: Fernanda Rocha da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2025 14:19
Processo nº 1001034-10.2018.4.01.3100
Jose Luiz Monteiro de Lima
Uniao Federal
Advogado: Ademar Batista Bandeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2018 13:07
Processo nº 0046103-67.2014.4.01.3700
Marilia Mendes Valentim
Universidade Federal do Maranhao - Ufma
Advogado: Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2021 09:00
Processo nº 0005358-08.2006.4.01.3900
Delio Chuquia Mutran
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Advogado: Antonio Carlos Bernardes Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2006 16:54