TRF1 - 0013953-88.2009.4.01.3803

30/08/2022 18:52

Baixa Definitiva

30/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/11/2020 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/05/2013 14:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/05/2013 14:22

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

27/11/2012 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2012 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012 13:03

CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2012 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/10/2012 10:47

REMESSA ORDENADA: TRF

17/10/2012 10:47

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

17/10/2012 10:47

RECURSO RECEBIDO

17/10/2012 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O MPF. RECEBE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO.

11/10/2012 16:07

Conclusos para despacho

12/09/2012 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

05/09/2012 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU

28/06/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/06/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2012 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

03/05/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MUNICÍPIO E ESTADO MINAS GERAIS

03/05/2012 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012 12:53

Conclusos para despacho

12/04/2012 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ESTADO DE MINAS GERAIS.

12/04/2012 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA.

02/03/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/02/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2012 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/02/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

22/09/2011 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/09/2011 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO À FL. 151.

01/08/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU

21/07/2011 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/07/2011 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO

12/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2011 14:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

06/05/2011 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/11/2010 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF REQUER EXTINÇÃO DO PROCESSO

17/11/2010 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. MUNICÍPIO

20/09/2010 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INSPEÇÃO-2010

07/05/2010 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

04/05/2010 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2010 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE MINAS JUNTA DOCS

10/03/2010 16:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

10/03/2010 16:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

22/01/2010 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) UNIÃO FEDERAL

22/01/2010 13:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO MINAS GERAIS

22/01/2010 13:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MONUCÍPIO DE UBERLÂNDIA

22/01/2010 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/01/2010 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA APRESENTA DENUNCIAÇAO DA LIDE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

15/01/2010 15:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NR. 308 - PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO

09/12/2009 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2009 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para municipio , união e estado de minas gerais

07/12/2009 16:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2009 16:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/12/2009 16:35

OFICIO EXPEDIDO - a central de regulação

07/12/2009 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - registrada no livro 17 - 1B fls. 101/102

07/12/2009 16:27

Conclusos para decisão

07/12/2009 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor - processo despachado em plantão

04/12/2009 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2009 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA