TRF1 - 0069732-61.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO SOUZA NASCIMENTO

CPF *26.***.*71-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:06

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 14:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/06/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2022 19:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 19/05/2022 11:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00

  • 18/05/2020 13:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/05/2020 13:09

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 15/05/2020 13:08

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 22/10/2019 14:55

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 02/07/2019 18:52

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2019 15:02

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 02/04/2019 14:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 12/03/2019 09:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/03/2019 09:22

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 23/01/2019 04:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2019 04:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2018 23:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 21/11/2018 11:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 10/08/2018 20:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/08/2018 16:50

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2018 14:05

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 12/07/2018 14:05

    RECURSO RECEBIDO - AGRAVO

  • 26/06/2018 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 09:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ROBERTO SOUZA NASCIMENTO

  • 09/05/2018 07:17

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2017 16:13

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/07/2017 16:13

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 04/07/2017 15:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2017 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2017 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2017 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS

  • 21/06/2017 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/06/2017 14:41

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS

  • 06/06/2017 10:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 20/06/2017

  • 06/06/2017 10:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/05/2017 11:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - EMB

  • 25/04/2017 12:59

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/04/2017 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2017 14:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2017 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS

  • 07/04/2017 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/04/2017 13:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 23/03/2017 14:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 04/04/2017

  • 18/06/2015 15:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/06/2015 14:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
15/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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