TRF1 - 1036107-54.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 10:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/09/2022 10:18
Juntada de Informação
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29/09/2022 10:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/09/2022 03:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:15
Decorrido prazo de LUIS GERALDO MARTINS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:04
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 21:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2022 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/08/2022 17:43
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/08/2022 10:57
Conclusos para julgamento
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26/07/2022 04:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 04:02
Decorrido prazo de LUIS GERALDO MARTINS DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
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19/07/2022 17:55
Juntada de manifestação
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04/07/2022 23:32
Juntada de embargos de declaração
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15/06/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:15
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
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14/06/2022 17:48
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
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07/06/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: LUIS GERALDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA - BA29940-A, ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA - BA39218-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1036107-54.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: LUIS GERALDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA - BA29940-A, ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA - BA39218-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1036107-54.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/05/2022 17:38
Juntada de manifestação
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24/05/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:32
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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02/02/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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31/01/2022 21:05
Recebidos os autos
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31/01/2022 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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