TRF1 - 1088228-16.2021.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO

ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO

CPF *20.***.*16-15

Advogados

DIEGO DA SILVA FRANCA

OAB: 50176/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 07:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/02/2023 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2023 17:40

    Cancelada a conclusão

  • 02/02/2023 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/02/2023 16:31

    Juntada de declaração

  • 31/01/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/08/2022 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 08:29

    Juntada de declaração

  • 01/07/2022 17:12

    Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 15:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 01/07/2022 17:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:30

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/06/2022 17:16

    Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 15:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 23/06/2022 01:43

    Decorrido prazo de ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO em 22/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 16:01

    Juntada de diligência

  • 07/06/2022 04:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 01:46

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 18:10

    Juntada de intimação

  • 01/06/2022 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 07:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1088228-16.2021.4.01.3400 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO e outros Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DIEGO DA SILVA FRANCA - DF50176 A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "Em face da manifestação ministerial acostada no ID 1090963270, designo o dia 30 de junho de 2022, às 15h30m, mediante a Plataforma Microsoft "TEAMS", para a realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, oportunidade em que será colhida a confissão de ANTÔNIO VALDEMAR DO NASCIMENTO visto que a declaração subscrita à fl. 19, do ID 1073068282 não atende ao disposto no artigo 28-A do CPP... ...Intimar o beneficiário ANTÔNIO VALDEMAR DO NASCIMENTO e sua defesa constituída, o Dr.

    Diego da Silva França, OAB/DF 50.176.

    Cientificar o Ministério Público Federal."

  • 31/05/2022 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 18:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/05/2022 19:32

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 16:26

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 15:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/05/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 15:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/05/2022 17:14

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 02/04/2022 03:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/03/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 14:11

    Juntada de parecer

  • 03/03/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 01:14

    Decorrido prazo de ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 17:53

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:38

    Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

  • 23/01/2022 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:45

    Juntada de relatório final de inquérito

  • 17/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 16/12/2021 06:58.

  • 16/12/2021 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 12:17

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 09:59

    Juntada de Alvará de soltura

  • 15/12/2021 09:28

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO - CPF: *20.***.*16-15 (FLAGRANTEADO).

  • 15/12/2021 08:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 07:06

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 06:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 06:58

    Expedição de Intimação.

  • 15/12/2021 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 03:28

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 03:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial

  • 15/12/2021 02:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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