TRF1 - 0010357-52.2016.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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13/04/2018 14:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOL - RÉU PRESO
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13/04/2018 13:39
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF
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12/04/2018 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/04/2018 08:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
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02/04/2018 10:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA JOSÉ SOARES DE FREITAS
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08/03/2018 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/03/2018
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06/03/2018 19:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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06/03/2018 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 02 VOLUMES E 01 APENSO
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06/03/2018 15:40
RECURSO RECEBIDO - APELACAO DOS 2 REUS
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06/03/2018 15:39
OFICIO EXPEDIDO - VEP E SUSIPE GUIA DE RECOLHIMENTO OF. 298 E 299 DE 2018
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22/01/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/11/2017 17:41
Conclusos para despacho
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27/10/2017 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 260/2017 - DPF
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19/10/2017 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA JOSÉ SOARES DE FREITAS
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16/10/2017 13:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) - APELAÇÃO - MARIA JOSÉ SOARES E FREITAS
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29/09/2017 11:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EDER CARLOS
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29/09/2017 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDER CARLOS
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21/09/2017 13:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 3917/2017 - AO MMº JUIZ DA 1ª VEP/PA
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14/09/2017 13:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 082/2017 - AO INSS E OF 083/2017 - AO DPF
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25/08/2017 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/08/2017 17:07
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES E 01 APENSO
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23/08/2017 17:06
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO À 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO PARÁ
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23/08/2017 17:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/08/2017 13:38
OFICIO EXPEDIDO
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21/08/2017 13:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 083/2017/GABJU À PF
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21/08/2017 13:36
PRISAO MANDADO EXPEDIDO
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21/08/2017 13:36
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 082/2017 AO INSS
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21/08/2017 13:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/08/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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16/08/2017 18:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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12/05/2017 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29876 - MPF
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12/05/2017 11:21
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência. 2 À secretaria para providenciar a juntada do expediente protocolizado sob o nº 29876. 3 Após, faça-se nova conclusão dos autos
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05/05/2017 10:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 14/04/2016 ART. 171, §3º DO CP
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14/03/2017 17:22
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU EDER CARLOS
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14/03/2017 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORTIAIS EDER CARLOS
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13/03/2017 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL E 01 IPL Nº 0003/2016
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20/02/2017 13:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL + APENSO
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13/02/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/02/2017 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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01/02/2017 09:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 08/2017 - À SUSIPE
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09/01/2017 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/01/2017 18:32
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 08/2017 - SUSIPE
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09/01/2017 18:32
OFICIO EXPEDIDO
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09/01/2017 15:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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19/12/2016 17:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 6. POSTO ISTO, A FIM DE EVITAR EXCESSO DE PRAZO, NO PRESENTE FEITO, SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA DA RÉ MARIA JOSÉ SOARES DE FREITAS, POR MONITORAÇÃO ELETRÔNICA (ART. 319, IX, DO CPP), SEM PREJUÍZO DA CONTINUI
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16/12/2016 17:31
Conclusos para decisão
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05/12/2016 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/11/2016 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME JUNTO COM A AP *03.***.*22-16 COM 02 VOLUMES E 01 APENSO
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09/11/2016 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 80383 E 81349 - MEMORIAIS DE MARIA JOSÉ E MANIFESTAÇÃO DO MPF
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09/11/2016 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/11/2016 15:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO
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04/11/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO RETORNEM OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA RÉ MARIA JOSÉ SOARES DE FREITAS (FLS. 249/252 E 278, ITEM 2). BELÉM/PA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
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04/11/2016 14:17
Conclusos para despacho
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27/10/2016 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES E 01 APENSO
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26/10/2016 16:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES 01 APENSO
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26/10/2016 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 75997 E 76319
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20/10/2016 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2016 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - RÉU PRESO - 02 VOLUMES + APENSO
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14/10/2016 11:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Homologo a desistência da inquirição das testemunhas RUBENS CARLOS DIAS SILVA e THIAGO HENRIQUE PEREIRA RABELO, requeridas pela defesa do réu ÉDER CARLOS SOUZA DIAS, sem oposição do MPF. 2. Dada vista às partes para diligênc
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14/10/2016 11:29
Conclusos para despacho
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14/10/2016 11:28
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST DEFE E 2 INTERR
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13/10/2016 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2016 17:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL E 01 APENSO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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16/09/2016 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/09/2016
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14/09/2016 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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13/09/2016 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/09/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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13/09/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/09/2016 14:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 4344/2016 - SR/DPF/PA - CONDUZIR PRESA P/ AUDIÊNCIA
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13/09/2016 14:54
OFICIO EXPEDIDO
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13/09/2016 14:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 4343/2016 - CRF - DISPONIBILIZAR PRESA
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13/09/2016 14:53
OFICIO EXPEDIDO
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06/09/2016 16:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 04 TEST DE DEFESA E 02 REUS
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06/09/2016 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA JOSÉ SOARES DE FREITAS (FLS. 249/252). AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ÉDER CARLOS SOUZA DIAS (
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24/08/2016 10:28
Conclusos para despacho - 02 VOLUMES E 01 APENSO
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23/08/2016 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 57844, 58247 E 61105 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE FREITAS, JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO MPF E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EDER CARLOS SOUZA DIAS
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23/08/2016 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/07/2016 14:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLIMES + APENSO
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29/07/2016 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 48072 - MPF
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28/07/2016 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/07/2016 15:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO
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26/07/2016 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA DPU RESPOSTA ART 396 CPP
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22/07/2016 17:25
Conclusos para despacho
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22/07/2016 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO
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19/07/2016 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO
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19/07/2016 16:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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19/07/2016 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/06/2016 17:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO ART 396 CPP
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22/06/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.233, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DPU PARA PATROCINAR A DEFESA DOS RÉUS. 2. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. BELÉM/PA, 22 DE JUNHO DE 2016. RUBENS ROLLO D'OLIVEIR
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22/06/2016 16:21
Conclusos para despacho
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20/06/2016 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/06/2016 12:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + APENSO - ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, EDIF ANTONIO VELHO, 432, SALA 714, FONES 91 98073-0385
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12/05/2016 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 32393 E 32394 - DPU
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25/04/2016 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OS 2 REUS CITACAO ART 396 CPP
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25/04/2016 13:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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25/04/2016 13:54
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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