TRF1 - 0018001-69.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEITOR AUGUSTO PEREIRA FILHO

CPF *44.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0018001-69.2013.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HEITOR AUGUSTO PEREIRA FILHO VALOR DA DÍVIDA: R$24,015.99 (atualizável à data do pagamento) ASSUNTO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] DESPACHO Tendo em vista a constatação de falhas no processo de digitalização dos autos do processo físico, determino a realização das seguintes providências: 1.

    Desentranhamento dos documentos: a) ID nº 1142159283. 2.

    Regularização das falhas apontadas pelo exequente (fls. 30 e 31 do ID nº 1142159283) e revisão do processo de higienização/digitalização dos autos, escoimado das falhas apontadas e outra(s) porventura constatada(s) no processo revisional. 3.

    Juntada do(s) volume(s) retificados, certificando nos autos. 4.

    Intimação das partes acerca das retificações realizadas.

    Após, retornem os autos à suspensão por parcelamento determinada na decisão de pág. 101 do ID nº 1142159283.

    São Luís(MA), data no rodapé. (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUÍZA FEDERAL TITULAR

  • 14/09/2022 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2022 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 23:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/08/2022 16:04

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 02:17

    Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO PEREIRA FILHO em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 15/06/2022 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0018001-69.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HEITOR AUGUSTO PEREIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR AUGUSTO PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/06/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de volume

  • 13/06/2022 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2018 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/03/2018 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 27/03/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 16/03/2018

  • 14/03/2018 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2018 14:34

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 09/02/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2018 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/01/2018

  • 15/01/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2016 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/11/2016 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 27/10/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2016 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/09/2016

  • 05/09/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO

  • 29/08/2016 14:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio valor irrisório

  • 18/08/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO JUDICIAL POSITIVO

  • 16/08/2016 15:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

  • 03/08/2016 15:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/08/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 20/04/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/04/2016

  • 18/04/2016 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2016 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/04/2015 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/04/2015 10:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/04/2015 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2015 18:18

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/03/2015

  • 17/03/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2015 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 11/03/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2015 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 13/02/2015

  • 06/02/2015 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2015 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2015 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/09/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 05/09/2014

  • 02/09/2014 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 29/08/2014 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 14/08/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/08/2014

  • 13/08/2014 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2014 16:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2014 18:14

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2014 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2014 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2014 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2014 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem pagamento ou garantia da execução

  • 30/09/2013 12:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/08/2013 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 15:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2013 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2013 13:57

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2013 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2013 13:30

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2013 18:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2013

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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