TRF6 - 0000493-10.2018.4.01.3806

1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 11.687.125/0001-58

JULIANO SILVERIO DE MELO

CPF *44.***.*11-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 11:06

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025

  • 28/05/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

  • 28/05/2025 08:53

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 28/05/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

  • 28/05/2025 08:53

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 28/05/2025 08:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/04/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 13:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/01/2025 11:39

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 20:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 13:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/12/2024 11:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/11/2021 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/11/2021 14:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2021 07:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANO SILVERIO DE MELO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANO SILVERIO DE MELO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANO SILVERIO DE MELO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANO SILVERIO DE MELO em 15/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 19:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0000493-10.2018.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO SILVERIO DE MELO JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PATOS DE MINAS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 16:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:21

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 30/09/2020 19:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 19:42

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/09/2020 15:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2020 13:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/12/2019 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2019 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2019 15:57

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2019 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/12/2019 12:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 11:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 08:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2019 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2019 11:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 11:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2019 09:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/10/2019 13:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 13:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 09:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2019 11:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2019 08:57

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/05/2019 09:51

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/05/2019 09:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/05/2019 09:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/02/2019 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2018 18:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 10:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2018 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2018 09:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2018 11:22

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2018 12:54

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2018 16:54

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/09/2018 14:11

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/09/2018 11:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 07:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2018 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2018 16:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2018 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/07/2018 09:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 08:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2018 07:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 11:20

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2018 15:36

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2018 12:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2018 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/03/2018 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 15:18

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/03/2018 15:18

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2018 13:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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