05/10/2023 12:28

Desentranhado o documento
05/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:24

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 09:15

Juntada de alegações/razões finais
01/08/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 11:29

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 02:18

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:11

Juntada de parecer
06/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
05/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:57

Juntada de Ata de audiência
03/05/2023 11:22

Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ SANTOS DE BRITO em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 10:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 18:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/04/2023 11:06

Juntada de parecer
04/04/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 13:03

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:42

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
16/08/2022 11:47

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2022 16:31

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:31

Juntada de parecer
07/07/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 23:18

Juntada de resposta à acusação
04/07/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 15:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/06/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 10:36

Expedição de Mandado.
20/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:34

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.
25/01/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 15:43

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:35

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 12:18

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2021 12:21

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 19:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/04/2021 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 03:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 10:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 21:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 23:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 09:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 18:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 08:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 03:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 14:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
13/04/2021 15:14

Conclusos para decisão
13/04/2021 15:13

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
08/04/2021 16:56

Outras Decisões
07/04/2021 15:16

Conclusos para decisão
01/04/2021 19:20

Juntada de parecer
29/03/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:47

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ SANTOS DE BRITO em 15/03/2021 23:59.
06/03/2021 14:48

Publicado Citação em 26/02/2021.
06/03/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
25/02/2021 08:54

Juntada de Certidão
25/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO: 1003189-29.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOSÉ DA CRUZ SANTOS DE BRITO DE: JOSÉ DA CRUZ SANTOS DE BRITO, brasileiro, servidor público estadual, nascido em 14.09.1951, natural de Primeira Cruz/MA, filho de Francisca Garcia dos Santos de Brito, RG n. 028541052004-8, CPF n. *62.***.*28-68, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

FINALIDADE: CITAR para responder à acusação (art. 396, caput, do CPP), mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

OBS.1: Na resposta, a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A, do CPP.

A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que indicar e que residam em local diverso da sede deste juízo, ou de onde ocorreram os fatos descritos na denúncia, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante de endereço e declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este juízo federal, nos termos do artigo 400, § 1º, parte final, do Código de Processo Penal e abalizada jurisprudência.

Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução a ser designada.

OBS.2: O(a) advogado(a) eventualmente constituído(a) deve apresentar peça defensiva obrigatoriamente através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, sendo de responsabilidade do profissional o credenciamento prévio ao aludido sistema, na forma do artigo 2º da Lei n. 11.419/2006, c/c artigo 13 da Resolução Presi - TRF1 n. 22/2014.

Registre-se que serão rejeitadas quaisquer petições inseridas em sistema diverso ao PJe ou enviadas por protocolo postal e/ou fac-símile, na forma dos artigos 8º e 9º, ambos da Portaria TRF1 - Presi n. 467/2014, salvo excepcionalidade devidamente justificada.

SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

Telefone/fax: 3214-5722.

E-mail: [email protected].

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 11.02.2021.

Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
24/02/2021 13:30

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:20

Expedição de Edital.
24/02/2021 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 15:27

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:38

Conclusos para despacho
07/12/2020 10:26

Juntada de parecer
25/11/2020 21:21

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 10:40

Mandado devolvido sem cumprimento
25/11/2020 10:40

Juntada de diligência
25/09/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/09/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 19:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
11/02/2020 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/02/2020 17:26

Expedição de Mandado.
04/02/2020 14:48

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:44

Juntada de Parecer
17/05/2019 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2019 20:04

Juntada de diligência
13/05/2019 20:04

Mandado devolvido sem cumprimento
04/09/2018 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/09/2018 12:19

Juntada de Petição intercorrente
29/08/2018 15:20

Expedição de Mandado.
22/08/2018 18:57

Juntada de Certidão
22/08/2018 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2018 08:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
04/06/2018 08:33

Juntada de Informação de Prevenção.
02/06/2018 11:57

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2018 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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