TRF1 - 0028841-64.2010.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2021 00:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:10
Decorrido prazo de AGROPECUARIA BARU LTDA em 07/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
-
27/02/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028841-64.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028841-64.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AGROPECUARIA BARU LTDA Advogado do(a) APELADO: DERCIO FERREIRA GUIMARAES - GO1671-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA BARU LTDA DERCIO FERREIRA GUIMARAES - (OAB: GO1671-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/02/2021 15:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/02/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 00:12
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/12/2020 00:12
Juntada de volume
-
30/12/2020 00:12
Juntada de volume
-
30/12/2020 00:11
Juntada de volume
-
29/10/2020 14:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 17:58
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 700922
-
15/02/2018 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
29/08/2014 11:39
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 700922
-
29/08/2014 11:38
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
27/08/2014 15:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/08/2014 08:23
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
25/07/2014 15:42
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
25/07/2014 15:12
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
15/07/2014 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/07/2014 11:14
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
10/06/2014 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/06/2014 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/05/2014 11:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357299 CONTRA-RAZOES
-
02/05/2014 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357298 CONTRA-RAZOES
-
30/04/2014 13:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/04/2014 08:18
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2014 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/02/2014 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/02/2014 11:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/02/2014 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299288 PETIÇÃO
-
12/02/2014 16:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
07/02/2014 12:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2013 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3179314 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
19/11/2013 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3179309 RECURSO ESPECIAL
-
19/11/2013 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172753 SUBSTABELECIMENTO
-
17/10/2013 16:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/08/2013 12:39
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEANDRO CARNEIRO ABRÃO - CARGA
-
09/08/2013 09:19
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/08/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 577
-
06/08/2013 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/08/2013 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
30/07/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e deu provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional
-
19/07/2013 16:48
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 30/07/2013
-
03/07/2013 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
02/07/2013 13:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
01/07/2013 12:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3128687 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
01/07/2013 12:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3128686 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
27/06/2013 15:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
20/06/2013 15:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
14/06/2013 12:53
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/05/2013 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102997 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
22/05/2013 11:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
17/05/2013 16:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AGROPECUARIA BARU)WEB
-
14/05/2013 10:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO PIRES GUIMARAES - CARGA
-
10/05/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/05/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 560
-
03/05/2013 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
03/05/2013 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
30/04/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
-
24/04/2013 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/04/2013 PÁGS. 132/144
-
22/04/2013 16:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2013
-
15/06/2012 11:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/06/2012 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
15/06/2012 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
14/06/2012 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2012
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0008530-49.2014.4.01.3100
Ministerio Publico da Uniao
Gilberto Firmino Martins
Advogado: Raimundo Jose da Costa Queiroga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2014 17:26
Processo nº 0008002-49.2014.4.01.3800
Uniao
Elaine Cristina da Silva
Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2017 16:36
Processo nº 0000209-77.2018.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lilianny Rodrigues de Oliveira
Advogado: Haroldo Alves dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2018 13:01
Processo nº 1003189-29.2018.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose da Cruz Santos de Brito
Advogado: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2018 11:57
Processo nº 0018954-50.2005.4.01.3300
Uniao Federal
Uniao Federal
Advogado: Ademir Ismerim Medina
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2005 13:38