TRF1 - 0031132-21.2011.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031132-21.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031132-21.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAPICURU Advogado do(a) APELADO: FELIPE ALMEIDA MALTEZ - BA31835 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAPICURU FELIPE ALMEIDA MALTEZ - (OAB: BA31835) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/11/2020 20:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
23/07/2012 14:10
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E RECURSO DE OFICIO
-
12/07/2012 18:01
REMESSA ORDENADA: TRF
-
12/07/2012 18:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/06/2012 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATÉ 25/06/2012
-
04/06/2012 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/06/2012 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2012 11:55
Conclusos para despacho
-
01/06/2012 11:55
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
31/05/2012 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
25/05/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/05/2012 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2012 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) 14/05 IMPETRANTE (MOV REPETIDA)
-
30/04/2012 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
-
27/04/2012 08:45
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ MPF
-
11/04/2012 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRANTE ATÉ 14/05/2012
-
09/04/2012 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
-
02/04/2012 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ IMPTE 14/05
-
29/03/2012 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
29/03/2012 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/03/2012 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
28/03/2012 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/03/2012 18:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. NO E-CVD
-
19/01/2012 19:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
14/12/2011 15:25
PARECER MPF: APRESENTADO
-
14/12/2011 15:25
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
14/12/2011 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/11/2011 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
-
28/11/2011 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
25/11/2011 09:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/11/2011 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/11/2011 13:10
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
18/11/2011 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES
-
17/11/2011 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/11/2011 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/11/2011 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2011 13:38
Conclusos para despacho
-
04/11/2011 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO
-
28/10/2011 18:21
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES POR FAX AG OS ORIGINAIS
-
28/10/2011 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 08/11 PFN
-
28/10/2011 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO VIA FAX
-
27/10/2011 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO UNIAO
-
26/10/2011 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 MANDADOS
-
21/10/2011 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - IMPETRANTE - 16/11/2011
-
17/10/2011 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/10/2011 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/10/2011 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/10/2011 19:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REG. NO CVD
-
29/09/2011 17:11
Conclusos para decisão
-
29/09/2011 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2011 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
15/09/2011 17:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
13/09/2011 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - IMPTE ATÉ 23/09/2011
-
08/09/2011 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/09/2011 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/09/2011 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2011 18:40
Conclusos para decisão
-
30/08/2011 18:29
INICIAL AUTUADA
-
30/08/2011 16:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2011
Ultima Atualização
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001782-83.2015.4.01.3902
Ministerio Publico Federal - Mpf
Municipio de Santarem - Pa
Advogado: Joselma de Sousa Maciel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2019 07:03
Processo nº 0005275-83.2015.4.01.3703
Leonardo Luiz Pereira Colacio
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Advogado: Leonardo Luiz Pereira Colacio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2015 00:00
Processo nº 1007998-36.2020.4.01.0000
Defensoria Publica da Uniao
Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...
Advogado: Bruno Rafael de Castro Braga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2020 14:20
Processo nº 0031150-38.2008.4.01.3400
Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA
Agencia de Promocao de Exportacoes do Br...
Advogado: Jonas Moreira de Moraes Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2014 08:52
Processo nº 0031150-38.2008.4.01.3400
Agencia Brasileira de Desenvolvimento In...
Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA
Advogado: Joao Joaquim Martinelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2008 17:03