TRF1 - 0016913-02.2018.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 1 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
06/09/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar MARIA IZETE SENA MIRANDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 5 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
02/08/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 1 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
05/10/2022 00:15
Decorrido prazo de RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA em 04/10/2022 23:59.
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05/10/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA IZETE SENA MIRANDA em 04/10/2022 23:59.
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25/08/2022 14:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/08/2022 00:15
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/08/2022 23:59.
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23/08/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 22 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
22/08/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 00:26
Decorrido prazo de MARIA IZETE SENA MIRANDA em 17/08/2022 23:59.
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08/07/2022 14:43
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2022 17:09
Juntada de manifestação
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04/07/2022 00:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.
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02/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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01/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros Advogados do(a) RECORRENTE: ELIANA DO CARMO SILVA PINHO - PA19376-A, WESLEY DOUGLAS MONTEIRO E SILVA - PA27262 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BELéM, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/06/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 08:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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04/06/2020 15:39
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2020 14:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2020 10:27
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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05/02/2020 11:26
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/02/2020 11:14
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/11/2019 15:22
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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18/11/2019 15:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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24/10/2019 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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23/10/2019 10:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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17/10/2019 11:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/10/2019 09:43
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/09/2019 12:12
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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13/09/2019 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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13/09/2019 09:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/09/2019 17:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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02/09/2019 14:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 11/09/2019 ÀS 14:15 HORAS 2TR.
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08/03/2019 09:52
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/03/2019 12:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2018
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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