TRF1 - 0016913-02.2018.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 1 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
06/09/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar RAIMUNDA EMILIA CONCEIÇÃO SOUZA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 5 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
02/08/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 1 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
23/08/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016913-02.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016913-02.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - PA018713 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA IZETE SENA MIRANDA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - (OAB: PA018713) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 22 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
13/06/2022 21:21
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
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06/03/2019 17:07
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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06/03/2019 17:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ]
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15/02/2019 10:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/02/2019 08:11
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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04/02/2019 16:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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04/02/2019 16:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
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30/01/2019 14:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/01/2019 10:39
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - ATO 10D PGU E OUTRO APRES CRAZÕES. REC AUTOR.
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18/01/2019 17:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO 10D APRES CRAZÕES.
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07/01/2019 13:46
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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26/12/2018 08:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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14/12/2018 19:51
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/12/2018 19:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/12/2018 09:02
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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03/12/2018 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA EMILIA CONCEICAO SOUZA
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03/12/2018 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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03/12/2018 13:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
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22/11/2018 09:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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22/11/2018 09:32
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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15/10/2018 11:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/10/2018 11:09
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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17/08/2018 13:52
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/08/2018 14:20
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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03/08/2018 14:19
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
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02/08/2018 14:27
CitaçãoORDENADA
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02/08/2018 14:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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23/07/2018 19:04
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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10/07/2018 17:56
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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10/07/2018 17:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME OSORIO PIMENTEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2018
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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