TRF1 - 1034838-09.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MOISES FRANCELLI DA COSTA

CPF *00.***.*18-48

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

REGINA FRANCELLI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de MOISES FRANCELLI DA COSTA em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de MOISES FRANCELLI DA COSTA em 28/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 17/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:11

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 25/03/2024 17:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/02/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/02/2024 12:41

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/12/2023 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2023 15:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/12/2023 15:45

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 15:45

    Homologada a Transação

  • 01/12/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2023 08:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/07/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 10:31

    Juntada de contestação

  • 14/06/2023 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/06/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 23:31

    Juntada de laudo pericial

  • 13/06/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 13:16

    Decorrido prazo de MOISES FRANCELLI DA COSTA em 30/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034838-09.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: REGINA FRANCELLI AUTOR: M.

    F.

    D.

    C.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 27/04/2023 13:15 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/11/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2022 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 08:38

    Perícia agendada

  • 04/08/2022 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de MOISES FRANCELLI DA COSTA em 21/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:02

    Publicado Ato ordinatório em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034838-09.2022.4.01.3300 AUTOR: M.

    F.

    D.

    C.

    REPRESENTANTE: REGINA FRANCELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora: 23/11/2022 14:15 Local: JEF-Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a)

  • 12/07/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:40

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/06/2022 10:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/06/2022 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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