TRF1 - 0041594-61.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA TELMA ALMEIDA DE SOUZA

CPF *22.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 29/09/2022 18:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2022 17:37

    Juntada de contrarrazões

  • 12/09/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de MARIA TELMA ALMEIDA DE SOUZA em 01/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 23:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:03

    Conhecido o recurso de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - CPF: *99.***.*26-49 (ADVOGADO), EDDIE PARISH SILVA - CPF: *09.***.*17-87 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e MARIA TELMA ALMEIDA DE SOUZA - CPF:

  • 05/08/2022 09:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 01:27

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA TELMA ALMEIDA DE SOUZA , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0041594-61.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 15/07/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:52

    Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 05/10/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARIA TELMA ALMEIDA DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:31

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 16/07/2021 16:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 16/07/2021 16:30

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 14/04/2020 06:36

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 29/01/2020 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2019 13:58

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 22/11/2019 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2019 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2019 14:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2019 15:10

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 01/10/2019 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/09/2019 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/09/2019 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/08/2019 17:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 321

  • 21/08/2019 13:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 321- 30/08/2019

  • 13/08/2019 15:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/08/2019 11:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2019 14:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/07/2019 14:48

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 19/06/2019 20:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 17:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2019 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2019 16:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/04/2019 15:18

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 09/04/2019 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/04/2019 09:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/04/2019 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/02/2019 13:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 311

  • 15/02/2019 16:22

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 311ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 26/02/2019

  • 15/02/2019 16:20

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 14/02/2019 13:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 311- 25/02/2019

  • 01/02/2019 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/01/2019 15:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 14:17

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/12/2018 14:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/11/2018 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/09/2018 15:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 13:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 305SESSÃO 305

  • 18/09/2018 13:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 305

  • 10/09/2018 11:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/09/2018 11:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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