21/09/2022 13:53

Recebidos os autos
21/09/2022 13:53

Juntada de intimação de pauta
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UIARA PINHEIRO DE SOUSA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004715-17.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/03/2022 14:41

Juntada de Informação
27/01/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/01/2022 23:59.
15/12/2021 10:15

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 09:20

Juntada de recurso inominado
07/10/2021 13:30

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:39

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2021 16:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/07/2021 18:35

Conclusos para julgamento
17/07/2021 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
17/07/2021 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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