STJ - 0004350-28.2013.4.01.4101

25/10/2021 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 14:17

Transitado em Julgado em 25/10/2021

01/10/2021 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881734/2021

01/10/2021 08:11

Protocolizada Petição 881734/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO SOARES PENHA

16/09/2021 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO