TRF1 - 0033866-43.2005.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO

CPF *33.***.*00-82

Advogados

WENDELL DO CARMO SANT ANA

CPF *75.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO em 04/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO em 28/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0033866-43.2005.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 13:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2021 14:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO PENDENTE DO STJ.

  • 09/08/2007 11:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO ESTA NO TRF

  • 02/08/2007 18:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/08/2007 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO = AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/07/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/07/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2007 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2007 15:19

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2007 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELA PARTE IMPTE

  • 04/05/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ-SEÇÃO 2, N. 85, PP. 1496/1502

  • 27/04/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 04.05.2007

  • 12/04/2007 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2007 12:22

    OFICIO EXPEDIDO - DES. TRF 1ª REG. LUIZ GONZAGA

  • 12/03/2007 13:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2007 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇAO

  • 08/02/2007 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF

  • 05/02/2007 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2007 12:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO

  • 02/02/2007 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/01/2007 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/01/2007 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2007 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERA A DECISÃO DE FLS. 178 PARA RECEBER A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 25/01/2007 15:57

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2007 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2007 15:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/01/2007 14:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/01/2007 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/01/2007 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirado pela estagiária Renata Araújo Costa RG2262961

  • 11/01/2007 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Of. nº 742-SPC.44.3 - Min. da Defesa

  • 11/01/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2007 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/01

  • 07/12/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2006 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2006 17:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2006 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO = AG. JUNTADA

  • 30/10/2006 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/10/2006 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2006 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO RELATOR DO AGRAVO

  • 26/10/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PARTE IMPETRANTE INTIMADA, OAB/DF: 16185

  • 23/10/2006 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2006 19:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 30/08/2006 12:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/08/2006 15:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE

  • 28/08/2006 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/08/2006 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/08/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PARTE IMPETRANTE INTIMADA, OAB/DF: 16185

  • 21/08/2006 15:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/05/2006 15:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/05/2006 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2006 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 31/03/2006 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/03/2006 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2006 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/03/2006 15:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS

  • 15/03/2006 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2006 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2006 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 15/03/2006

  • 20/02/2006 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2006 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2006 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2006 16:54

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/02/2006 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/02/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO IMPETRADO

  • 11/01/2006 15:08

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 11/01/2006 15:07

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 09/01/2006 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4855/05-CTUR1 DO TRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/01/2006 18:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 25/11/2005 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO- AG. JUNTADA

  • 22/11/2005 16:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/11/2005 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - parte impetrante intimada, OAB/DF: 16185

  • 22/11/2005 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/11/2005 14:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 14:42

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 22/11/2005 13:51

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2005 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

  • 21/11/2005 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2005

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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