TRF1 - 0031463-81.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS

CPF *03.***.*98-72

SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A

CNPJ: 13.539.713/0001-70

ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS

CPF *44.***.*86-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/10/2022 02:28

    Decorrido prazo de LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:28

    Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:28

    Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A em 10/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 08:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031463-81.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2022 09:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2019 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/09/2019 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

  • 05/09/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2019 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2019 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2019 09:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/02/2019 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 19/11/2018 13:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/11/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 17:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20/11/2017

  • 14/11/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2017 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 3ª VF

  • 15/08/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 07082017

  • 31/07/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 14:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 3ª VARA FEDERAL

  • 02/09/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 07102016

  • 24/08/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2016 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A 3ª VARA

  • 24/08/2016 16:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/08/2016 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/08/2016 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOMAR INTERESSE NA PENHORA EFETUADA

  • 17/08/2016 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 16:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 3 VARA

  • 18/07/2016 13:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/04/2016 11:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2016 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 10:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/04/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/04/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2014 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 13/12/2013

  • 06/12/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 18/11/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 13/11/2013 17:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 18/11/2013

  • 25/10/2013 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2013 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/05/2013 11:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 26/04/2013 13:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/04/2013 13:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 26/04/2013 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 26/04/2013 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 15:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA OFÍCIO

  • 01/08/2012 16:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2012 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2012 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2012 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 16:06

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI nº 0021962-31.2011.4.01.0000/BA

  • 17/05/2011 16:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2011 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pedido de informação para o TRF

  • 14/04/2011 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 07:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

  • 25/03/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/03/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decide exceção de pré-executividade

  • 11/02/2011 13:31

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/02/2011

  • 26/01/2011 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2011 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGADA DECISÃO QUE EXCLUIU CORRESPONSAVEIS TRIBUTARIOS

  • 25/01/2011 12:37

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2010 17:47

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/11/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/10/2010

  • 08/10/2010 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2010 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 10:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

  • 15/07/2010 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/07/2010 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDE REDIRECIONAMENTO/INCLUSÃO

  • 10/02/2010 09:14

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2010 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 09/02/2010 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 09/10/2009 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 09/10/2009 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 12:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2009 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/04/2009 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/04/2009 15:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/03/2009 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/08/2008 11:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PILHA EXTRA -

  • 11/07/2008 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2008 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 06 CARGA 16/06/2008

  • 08/04/2008 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2008 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2008 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2008 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/01/2008 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2007 18:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM

  • 27/08/2007 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cdm

  • 23/05/2007 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 14/03/2007 17:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2007 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2007 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 15/07/2006

  • 18/10/2006 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VISTA PFN APOS INSPEÇÃO

  • 18/10/2006 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2006 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 16 CARGA 17/07/2006

  • 21/03/2006 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2006 18:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 21/03/2006 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2005 11:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MEIO - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 28/10/2005 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2005 19:02

    Conclusos para decisão- SCF

  • 28/10/2005 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 16:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SCF

  • 14/10/2005 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2005 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2005 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2005 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 02/05/2005 RELAÇAO 09

  • 14/04/2005 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2005 17:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2005 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/03/2005 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/03/2005 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/03/2005 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR EM 21.02.2005

  • 01/03/2005 15:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM 17.02.2005

  • 29/09/2004 16:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/09/2004 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNT PET

  • 02/09/2004 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2004 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 16/08/2004 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04

  • 09/08/2004 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 04

  • 19/07/2004 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2004 14:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/07/2004 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2004 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 24/05/2004 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - prazo

  • 24/05/2004 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2004 12:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/03/2004 15:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/01/2004 20:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL.PILHA.04

  • 15/01/2004 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2004 13:25

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2003 10:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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